Governo de MS divulga feriados e pontos facultativos de 2026

Os serviços essenciais serão mantidos

Luis Gustavo, Da Redação*


O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (25) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, válido para servidores da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

 

De acordo com a publicação, a definição das datas não acarretará prejuízo aos serviços considerados essenciais, que deverão manter funcionamento por meio de escalas e plantões organizados pelos dirigentes de cada órgão. A norma também reforça que feriados instituídos por leis municipais serão observados conforme a localidade de atuação dos servidores estaduais.

 

O documento esclarece ainda que pontos facultativos definidos exclusivamente por decretos federais ou municipais não se aplicam automaticamente aos órgãos do Estado.

 

Entre os feriados nacionais previstos no calendário estão: 1º de janeiro (Ano Novo), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

 

Já os pontos facultativos definidos pelo Governo do Estado incluem: 2 de janeiro, 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas, até às 13h), além de 2 de abril, 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

 

A divulgação antecipa o planejamento e orienta tanto os servidores quanto a população sobre o funcionamento dos serviços públicos ao longo de 2026.

 

Confira a lista completa

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