Redução da jornada e fim da escala 6x1 entram na agenda do Congresso e ganham apoio político

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que prevê um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, ganharam destaque na agenda legislativa de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo ao Congresso Nacional, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate deve avançar na Casa.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas sobre o tema, acredita que o momento político é favorável para a aprovação das mudanças trabalhistas, impulsionado pela popularidade da pauta em ano eleitoral e pelo apoio do governo federal.

Segundo Paim, a redução da jornada pode beneficiar milhões de trabalhadores e ter impacto direto na qualidade de vida, especialmente para mulheres, que acumulam maior carga de trabalho doméstico e profissional. Ele cita dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apontam 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024, destacando que jornadas menores podem melhorar a saúde física e mental dos trabalhadores.

Atualmente, sete proposições tramitam no Congresso Nacional, sendo quatro na Câmara e três no Senado. Entre elas, a PEC 148/2015, de autoria de Paim, prevê a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais e o fim da escala 6x1. Na Câmara, uma subcomissão aprovou a redução gradual para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala.

O tema enfrenta resistência de setores empresariais, que argumentam que a redução da jornada pode aumentar custos e desemprego. Paim rebate afirmando que a ampliação do número de trabalhadores pode fortalecer o mercado interno e impulsionar a economia.

No cenário internacional, países como Chile, Equador e México já aprovaram a redução gradual da jornada para 40 horas semanais. Na União Europeia, a média é de 36 horas, enquanto os alemães trabalham cerca de 33 horas semanais, mantendo alta produtividade.

Para o senador, a mudança beneficiaria principalmente trabalhadores com menor escolaridade, que atualmente possuem jornadas mais longas, reforçando o caráter social da proposta. *Com informações da Agência Brasil.