OAB de Nova Andradina pede investigação sobre falhas no sinal da operadora Vivo

A 7ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Nova Andradina, por meio da Subcomissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual solicitando a instauração de inquérito civil para investigar falhas recorrentes nos serviços de telefonia móvel da operadora Vivo no município.

O documento, que o Jornal da Nova teve acesso, foi protocolado na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Andradina e aponta que a entidade tem recebido diversas reclamações de moradores sobre a instabilidade do sinal, quedas frequentes de chamadas e ausência de cobertura de internet móvel, problemas que têm impactado diretamente o dia a dia da população.

De acordo com a manifestação da OAB, a situação pode configurar falha na prestação de serviço essencial, em desacordo com os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. A entidade destaca que a precariedade no serviço tem sido relatada de forma reiterada por usuários da operadora Vivo em diferentes regiões da cidade.

Diante do cenário, a Subcomissão requereu ao Ministério Público a instauração de procedimento investigatório para apurar as causas das falhas técnicas e adotar medidas que obriguem a operadora a regularizar o serviço prestado aos consumidores locais.

No ofício, assinado pelo presidente da subcomissão, Thiago Antonio da Costa, a OAB também informa que anexou documentos e relatos de usuários para subsidiar a análise do caso pela Promotoria.

A entidade ainda solicitou que, caso já exista procedimento semelhante em andamento no Ministério Público, seja realizada a juntada da documentação apresentada e a habilitação da subcomissão para acompanhar o processo, contribuindo com informações e acompanhando as medidas voltadas à defesa dos consumidores.

Segundo a OAB, a iniciativa busca garantir maior qualidade e regularidade nos serviços de telefonia móvel em Nova Andradina, atendendo às demandas da população que depende da conectividade para trabalho, comunicação e acesso a serviços digitais.