MPT prepara campanha nacional contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara o lançamento de uma nova campanha de conscientização sobre o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Embora a data oficial ainda não tenha sido definida, o órgão já começou a divulgar conteúdos informativos nas redes sociais, em razão das eleições previstas para este ano.

De acordo com o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador constrange o trabalhador em relação à sua posição política. A prática pode incluir intimidações, pressões ou tentativas de influenciar o voto, ferindo a liberdade de pensamento do empregado.

Segundo o procurador, esse tipo de conduta representa não apenas uma violação aos direitos dos trabalhadores, mas também um risco à democracia. Ele compara a prática ao chamado “voto de cabresto moderno”, em referência ao período da República Velha, quando eleitores eram pressionados por líderes políticos locais a votar em determinados candidatos.

O MPT orienta que casos de assédio eleitoral sejam denunciados por meio do portal oficial do órgão. Para facilitar a apuração, é importante que o trabalhador reúna provas como mensagens, registros de reuniões, nomes de envolvidos ou qualquer outro material que comprove a irregularidade.

As eleições deste ano estão marcadas para o dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês, quando cerca de 150 milhões de brasileiros deverão ir às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro.

A legislação eleitoral proíbe expressamente qualquer tipo de propaganda ou assédio eleitoral no ambiente de trabalho, seja ele público ou privado. A norma está prevista na Resolução nº 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece regras para o período eleitoral.

Dados das eleições de 2022 mostram a dimensão do problema: o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A região Sudeste liderou os registros, com 36,7% dos casos, seguida pelo Sul (28,5%), Nordeste (16,3%), Centro-Oeste (9,6%) e Norte (8,8%).

Entre os estados com maior número de denúncias estão Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Serviço

Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados diretamente ao Ministério Público do Trabalho por meio dos canais oficiais do órgão. *Com informações da Agência Brasil.