Projeto aprovado pela Câmara cria programa municipal de desenvolvimento artístico e cultural

A Câmara Municipal de Nova Andradina aprovou, na terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 5/2026, que institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural (PRODAC). A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, tem como objetivo organizar, ampliar e garantir a continuidade das políticas públicas de formação artística no município.

O programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), em parceria com a Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), responsável pela gestão das ações.

Entre as principais diretrizes do PRODAC estão a ampliação do acesso à formação artística, o fortalecimento da cidadania por meio da cultura e o incentivo à participação comunitária. O projeto também prevê a descentralização das atividades, que deverão alcançar bairros, distritos e áreas rurais, além de priorizar a inclusão de pessoas com deficiência e de públicos em situação de vulnerabilidade social.

As ações contemplarão diversas linguagens artísticas, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura, audiovisual, cultura popular e educação patrimonial. As oficinas serão gratuitas e terão calendário anual organizado pela FUNAC.

O programa ainda prevê a realização de mostras, festivais, exposições e outras iniciativas voltadas à difusão cultural e à valorização da identidade local.

De acordo com o Executivo, a criação do PRODAC busca consolidar as políticas culturais já existentes e assegurar a continuidade administrativa das atividades culturais no município.

O financiamento poderá ser realizado com recursos do orçamento municipal, do Fundo Municipal de Cultura, além de repasses estaduais, federais e parcerias institucionais.