20 estados aderem a proposta de subsídio ao diesel; MS está entre eles

Pelo menos 20 estados já sinalizaram apoio à proposta do governo federal que prevê a concessão de subsídio a importadores de diesel como forma de conter a disparada no preço do combustível. Mato Grosso do Sul está entre as unidades da federação que aderiram à medida.

A iniciativa foi confirmada nessa terça-feira (31), quando o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a política deve ser implementada mesmo sem unanimidade entre os estados e será formalizada por medida provisória ainda nesta semana.

Segundo o “G1”, além de Mato Grosso do Sul, já manifestaram adesão Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Já Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo ainda não se posicionaram oficialmente, enquanto o Distrito Federal informou ser contrário à proposta.

Pelo modelo apresentado aos governadores, o subsídio será de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio, com divisão igual entre União e estados. Cada parte arcaria com R$ 0,60 por litro. O acordo teria validade de dois meses, e a estimativa é de que a renúncia de arrecadação para os estados chegue a cerca de R$ 1,5 bilhão no período. A compensação, segundo a proposta, será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.

Diferentemente da proposta inicial, o novo formato não exige a zeragem do ICMS sobre o diesel. A primeira alternativa apresentada pelo governo previa justamente a eliminação do imposto na importação do combustível, com ressarcimento parcial das perdas pela União. A ideia, porém, foi rejeitada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), sob o argumento de que a medida poderia comprometer recursos destinados a serviços públicos e não garantir redução efetiva ao consumidor final.

A discussão ganhou força após a escalada nos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio e pelo fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 20% da produção global. Desde o início da guerra, o barril do petróleo saltou de aproximadamente US$ 60 para mais de US$ 115, provocando forte pressão sobre o custo do diesel.

No Brasil, os reflexos já são sentidos em cadeia. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados na última sexta-feira (27), o preço médio do diesel acumula alta de 23,55% desde o início do conflito. Como o combustível é fundamental para o transporte de cargas, ônibus, tratores e máquinas, o aumento pressiona fretes, alimentos, energia e os custos do agronegócio.

Na semana passada, representantes do Comsefaz e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a proposta. Segundo Ceron, o governo tem atuado com urgência diante dos efeitos da alta do petróleo e da dependência externa do diesel, já que o Brasil ainda importa cerca de 30% do combustível que consome.

Além do subsídio, o governo federal também pretende reforçar o monitoramento das operações do setor, com envio de notas fiscais em tempo real à ANP, compartilhamento de informações entre os estados e fiscalização sobre devedores contumazes. Em paralelo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apura possíveis distorções de preços após relatos de aumento de margens no mercado. A intenção é evitar fraudes e garantir que eventuais reduções de custos sejam repassadas ao consumidor.