Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 começa nesta segunda-feira

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O mesmo período vale para os candidatos que faltaram à edição de 2025 e desejam justificar a ausência para participar gratuitamente neste ano.

Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;

• Alunos de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escolas privadas, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;

• Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

• Beneficiários do programa Pé-de-Meia.

O Inep reforça que a isenção não é automática, mesmo para quem se enquadra nos critérios, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo. No caso de inscritos no CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados, sob risco de indeferimento.

Justificativa de ausência

Candidatos que obtiveram isenção em 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para solicitar novamente o benefício em 2026.

A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante entre os dias 13 e 24 de abril. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por responsáveis.

Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, e certidão de casamento ou união estável ocorrida até nove dias antes da prova. Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB e em condições legíveis.

Resultados e recursos

O resultado das solicitações será divulgado em 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.

Inscrição ainda será aberta

Mesmo com a isenção aprovada, o participante deverá realizar a inscrição no Enem 2026 em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies. Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.

As notas também podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep. *Com informações da Agência Brasil.