Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e propõe jornada de 40 horas semanais

O governo federal lançou nesse domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos para folgar apenas um. A proposta prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, sem diminuição de salário, com o objetivo de ampliar o tempo destinado à família, lazer e descanso.

Segundo estimativas oficiais, ao menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a mudança. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) destacou que a medida tem potencial de impacto positivo na economia, ao alinhar produtividade com bem-estar social.

O novo modelo mantém o limite de oito horas diárias de trabalho e garante dois dias consecutivos de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. A definição da escala de cinco dias de trabalho por dois de folga poderá ser ajustada por meio de negociação coletiva, respeitando as particularidades de cada setor.

A campanha será veiculada em diferentes meios de comunicação, incluindo plataformas digitais, televisão, rádio, jornais e cinema, além de ações na imprensa internacional. Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, a iniciativa busca conscientizar trabalhadores e empregadores sobre os impactos da jornada reduzida.

De acordo com o governo, a proposta acompanha transformações recentes no mercado de trabalho, impulsionadas por avanços tecnológicos e ganhos de produtividade. A expectativa é de que jornadas mais equilibradas contribuam para reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade de funcionários.

No Congresso Nacional, o tema já está em discussão. Um projeto de lei enviado pelo Executivo altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais e proibindo a redução salarial. A proposta tramita com urgência constitucional.

Paralelamente, uma comissão especial foi criada para analisar propostas de emenda à Constituição que tratam do mesmo assunto. O colegiado, composto por 38 membros titulares, terá até 40 sessões para apresentar um parecer.

Entre as propostas em análise, está uma que prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos, e outra que estabelece uma semana de trabalho de quatro dias, também com limite de 36 horas.

Caso avancem na comissão, as propostas ainda precisarão ser votadas no plenário do Congresso. *Com informações da Agência Brasil.