Veterinária é presa por vender produto veterinário como tônico capilar para humanos

Uma médica veterinária, de 29 anos, foi autuada em flagrante na segunda-feira (4), em Campo Grande, suspeita de comercializar irregularmente, pelas redes sociais, um produto de uso exclusivo veterinário destinado ao consumo humano.

A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Procon/MS e Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV/MS). A fiscalização ocorreu por volta das 9h40, após denúncia encaminhada ao conselho profissional.

Os agentes foram até um consultório veterinário e pet shop localizado na Avenida Souza Lima, no Bairro Núcleo Habitacional Universitárias. No local, constataram a manipulação irregular de xampu veterinário da marca Good Horse, ao qual era adicionada a substância Monovin A, suplemento injetável de uso veterinário indicado para combater deficiência de vitamina A em animais.

Apesar da finalidade veterinária, o produto era divulgado nas redes sociais como um suposto tônico capilar de alta eficácia para humanos. Durante a fiscalização, também foram encontrados itens já embalados e preparados para envio a consumidores de diversos estados. As vendas eram feitas de forma remota, por meio da plataforma Marketplace.

Diante das irregularidades, a responsável pelo estabelecimento foi levada à Decon e autuada, em tese, por crimes contra as relações de consumo, previstos no artigo 7º da Lei nº 8.137/90. Entre as condutas investigadas estão a venda de mercadoria em desacordo com as normas legais, publicidade enganosa e comercialização de produto impróprio ao consumo.

A pena prevista varia de dois a cinco anos de detenção, além de multa. Conforme a polícia, não houve arbitramento de fiança.