Governo cria programa com R$ 30 bilhões para motoristas de app e taxistas financiarem carros novos

O governo federal lançou o programa Move Aplicativos, iniciativa vinculada ao Move Brasil, com previsão de R$ 30 bilhões em linhas de crédito para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi adquirirem veículos novos com juros reduzidos.

A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada nessa terça-feira (19) no Diário Oficial da União. O objetivo é facilitar o acesso ao financiamento de automóveis novos com condições mais vantajosas que as oferecidas atualmente pelo mercado.

O programa permitirá o financiamento de veículos de até R$ 150 mil, com prazos que podem chegar a 72 meses e possibilidade de carência. As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os veículos financiados deverão atender critérios de sustentabilidade ambiental, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.

Quem poderá participar

O programa será destinado a:

• Motoristas de transporte remunerado privado individual por aplicativo;

• Taxistas;

• Cooperativas de táxi.

Para os motoristas de aplicativo, será necessário comprovar cadastro ativo há pelo menos 12 meses na plataforma, além da realização mínima de corridas no período exigido pelo programa.

Já os taxistas precisarão apresentar regularidade cadastral e fiscal.

Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. No caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.

Condições diferenciadas

O texto também prevê possibilidade de condições especiais para mulheres, incluindo juros menores e prazos mais favoráveis.

Além disso, o financiamento poderá incluir itens de segurança no valor contratado.

Processo será digital

A adesão ao programa será feita por plataforma eletrônica do governo federal. O interessado deverá autorizar o compartilhamento de dados para análise automática dos critérios exigidos.

No caso dos motoristas de aplicativo, a verificação das informações será feita pelas próprias plataformas. Para taxistas, os dados serão validados junto à Receita Federal.

Após a análise, o usuário será informado se atende às regras do programa e, em caso positivo, poderá procurar uma instituição financeira credenciada para contratar o financiamento.

Prazo para contratação

A medida provisória determina que os contratos deverão ser firmados em até 120 dias após a publicação.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços também poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos mínimos para participação no programa.

Resumo do programa

Crédito disponível

• Até R$ 30 bilhões

Valor dos veículos

• Até R$ 150 mil

Condições

• Juros abaixo do mercado

• Prazo de até 72 meses

• Possibilidade de carência

Quem pode participar

• Motoristas de aplicativo

• Taxistas

• Cooperativas de táxi

Regras

• Um veículo por beneficiário

• Carro obrigatoriamente novo

• Modelos sustentáveis

Como solicitar o financiamento

1. Acessar a plataforma oficial do programa

2. Autorizar o compartilhamento de dados

3. Aguardar análise de elegibilidade

4. Escolher um veículo dentro das regras

5. Procurar banco credenciado

6. Finalizar o contrato após aprovação do crédito.

*Com informações da Agência Brasil.