FGTS poderá ser usado para renegociar dívidas no Novo Desenrola Brasil

Trabalhadores já podem consultar no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o saldo disponível para renegociação de dívidas por meio do Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou amortizar débitos em atraso.

A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS com a medida, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o governo, a adesão será realizada diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.

O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. As instituições financeiras ainda estão definindo os procedimentos operacionais para disponibilizar a modalidade aos clientes.

Além da liberação do FGTS para renegociação de dívidas, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário liberados em etapas desde o fim do ano passado.

O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Funcionamento

• O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;

• Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;

• O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;

• Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;

• Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.

Quem poderá aderir

• Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;

• Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);

• O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.

Saque residual

• O crédito residual será pago em 26 de maio;

• Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;

• A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;

• Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.

Alteração no saldo do aplicativo

Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. Segundo o MTE, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.

Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores. *Com informações da Agência Brasil.