Operação apreende produtos falsificados e detém dois na Capital

Uma operação conjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e do Procon de Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de mais de 160 volumes de produtos com indícios de falsificação em duas lojas de Campo Grande, na terça-feira (9). Duas pessoas foram detidas e os materiais recolhidos serão encaminhados à Receita Federal.

A ação foi desencadeada após denúncias apresentadas por representantes de marcas comerciais e consumidores, que apontavam a comercialização de produtos supostamente falsificados nos estabelecimentos.

Durante as fiscalizações, as equipes apreenderam carregadores e capas para celular, fones de ouvido, caixas de som, controles de videogame, pen drives, ferramentas elétricas, copos térmicos, mochilas e brinquedos que reproduziam marcas registradas sem autorização.

Também foram recolhidas 47 cartelas de adesivos utilizados para aplicação em produtos e embalagens destinadas a simular características de mercadorias originais, dificultando a identificação da falsificação pelos consumidores.

Em uma das lojas fiscalizadas, os agentes encontraram ainda 15 unidades de cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas de Paula, a operação tem como objetivo combater crimes contra as relações de consumo e a sonegação fiscal. Ele alertou para os riscos que esse tipo de mercadoria representa à população.

“A maioria desses produtos não tem qualidade nenhuma e é um risco para a população”, afirmou o delegado.

Peritos criminais realizaram o registro técnico da exposição dos produtos à venda. Já os fiscais do Procon lavraram autos de infração por irregularidades como ausência de preços visíveis, falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e comercialização de produtos com indícios de contrafação.

Os responsáveis pelos estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa no âmbito administrativo. Na esfera criminal, duas pessoas foram detidas e o caso segue sob investigação.