MP apura impactos de entidade religiosa em Dourados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar possíveis impactos ambientais e urbanísticos decorrentes das atividades de uma entidade religiosa em Dourados.

A investigação é conduzida pela 11ª Promotoria de Justiça do município e busca verificar eventuais irregularidades no funcionamento da instituição, além de avaliar a necessidade de medidas para garantir o cumprimento da legislação e a proteção da coletividade.

A apuração começou após o recebimento de uma manifestação que relatava possível perturbação do sossego, ausência de documentação definitiva e outras situações que deveriam ser analisadas pelos órgãos competentes.

Vistoria identificou pendências

Durante as diligências preliminares, foram constatadas pendências relacionadas à autorização de funcionamento e à necessidade de esclarecimentos sobre exigências urbanísticas e administrativas.

Uma vistoria técnica também apontou níveis de ruído acima dos limites considerados aplicáveis, conforme os parâmetros técnicos vigentes.

Diante das informações levantadas, a Promotoria de Justiça determinou o prosseguimento da investigação para avaliar os possíveis impactos ambientais e urbanísticos provocados pelas atividades da instituição.

O procedimento busca conciliar o exercício da liberdade religiosa com o cumprimento das normas ambientais, administrativas e de ordenamento urbano.

Como parte das diligências, o MPMS solicitou informações e novas fiscalizações aos órgãos públicos responsáveis. As medidas incluem novas medições de ruído, avaliação do descarte de resíduos e verificação da regularidade do licenciamento e do uso do imóvel.

Também serão analisados aspectos ambientais, sanitários, urbanísticos, administrativos e de segurança relacionados ao funcionamento da entidade.