Brasil proíbe produção e comercialização de foie gras após sanção de nova lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática utilizada na fabricação do foie gras. A norma foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e passa a valer após 180 dias. 

A legislação alcança tanto produtos fabricados no Brasil quanto os importados. Embora o foie gras seja o caso mais conhecido, a proibição também se aplica a qualquer alimento obtido por métodos de alimentação forçada de animais. 

O foie gras é uma iguaria tradicional da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos ao processo conhecido como "gavagem", no qual as aves recebem grandes quantidades de alimento de forma forçada para aumentar o tamanho do fígado. A prática é alvo de críticas de entidades de proteção animal, que a consideram uma forma de maus-tratos. 

A nova lei determina que o descumprimento da proibição poderá enquadrar os responsáveis nas penalidades previstas pela Lei de Crimes Ambientais, que incluem multa e detenção, conforme o caso. 

Com a medida, o Brasil passa a integrar o grupo de países que restringem ou proíbem a produção de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, ampliando a proteção ao bem-estar animal. *Com informações da Agência Brasil.