Polícia Civil participa da XX Jornada Lei Maria da Penha em Campo Grande

XX Jornada Lei Maria da Penha reúne autoridades e especialistas em Campo Grande para discutir ações de enfrentamento à violência contra mulheres - Fotos: Polícia Civil

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul participa, nesta quinta (27) e sexta-feira (28), da XX Jornada Lei Maria da Penha, realizada em Campo Grande. O encontro reúne autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas para debater o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

A instituição é representada pelo delegado-geral Lupérsio Degerone Lucio, além de diretores e delegados ligados às unidades especializadas de atendimento à mulher.

Realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, a Jornada promove discussões sobre prevenção, proteção às vítimas, acesso à Justiça e aperfeiçoamento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

Segundo Lupérsio, o encontro permite avaliar os avanços e a efetividade da Lei Maria da Penha, além de aprimorar a atuação integrada entre as instituições.

“É uma forma de aperfeiçoamento da atuação das forças policiais e dos órgãos que compõem o sistema de Justiça, com reflexão e discussão sobre estratégias de ação conjunta para reduzirmos ou eliminarmos essa chaga social, que é a violência contra as mulheres e meninas em todas as modalidades, principalmente o feminicídio”, afirmou.

Jornada debate 20 anos da Lei Maria da Penha

A abertura contou com apresentação cultural da Orquestra Indígena Fundação Ueze Zahram e painéis sobre os avanços e desafios relacionados aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a capacidade protetiva do sistema de Justiça, prevenção das violências, proteção integral e mudanças na cultura institucional.

Participam das discussões autoridades e especialistas ligados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB).

A programação desta quinta-feira também inclui oficinas sobre prevenção e educação, mecanismos de proteção, julgamento com perspectiva de gênero, interseccionalidade e responsabilização, fortalecimento da rede de atendimento, articulação federativa e garantia de direitos e acesso à Justiça.

A XX Jornada prossegue nesta sexta-feira (28), com a discussão e aprovação da Carta da Jornada. No período da tarde, está prevista uma reunião para instituir o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres do Observatório de Direitos Humanos (ODH), no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.