Operação contra abuso sexual infantil prende investigado em Campo Grande

A Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em conjunto com a 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, cumpriu nessa sexta-feira (28) um mandado de busca e apreensão durante mais uma etapa da "Operação Infância Segura", na Capital.

Durante a diligência, o investigado foi preso em flagrante após a identificação de material de abuso sexual infantil armazenado em dispositivo no local. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) prestou apoio para a formalização da prisão.

A investigação apura o crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação pune quem possui ou mantém registros de conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes.

Segundo o MPMS, por se tratar de crime permanente, a constatação do armazenamento durante o cumprimento do mandado possibilitou a prisão em flagrante.

O caso teve origem no trabalho permanente de ronda virtual realizado pela UICC, que identificou o material circulando na internet. A atividade de investigação em ambiente digital passou a ter previsão expressa no artigo 190-F do ECA.

As evidências digitais apreendidas continuam sendo analisadas para verificar a extensão das condutas investigadas e identificar eventual ligação do suspeito com outras pessoas.

A atuação integra a política do MPMS de proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente nos ambientes digital e escolar, em articulação com órgãos responsáveis pela defesa dos direitos da infância e da juventude.