Vizinha denuncia perturbação, riscos à saúde e pede medida protetiva contra homem em Batayporã

Uma mulher de 44 anos procurou a Delegacia de Polícia Civil de Batayporã para denunciar uma situação que, segundo ela, vem afetando a segurança, o sossego e a qualidade de vida de sua família há aproximadamente três anos. O caso foi registrado como perigo para a vida ou saúde de outrem e perturbação do trabalho ou do sossego alheios no contexto de violência doméstica.

De acordo com o relato apresentado à polícia, o problema envolve um vizinho de 43 anos, cuja residência faz divisa com o imóvel da comunicante, na região central da cidade.

A mulher afirma que o vizinho recebe diariamente diversas pessoas, algumas delas aparentemente usuárias de drogas e bebidas alcoólicas. Conforme o relato, a movimentação se estende principalmente durante a noite, com barulhos que atravessariam a madrugada e perturbariam o descanso dela e de seus familiares.

A comunicante mora com a filha, de 10 anos, e a neta, de 5 anos, que está sob sua guarda. Ela afirma que, diante da movimentação no imóvel ao lado e das supostas importunações, passou a evitar permanecer na frente da própria casa com as crianças, mantendo portas e janelas fechadas.

Mau cheiro, água parada e fumaça

Outro ponto relatado à polícia envolve as condições sanitárias do imóvel vizinho. Segundo a mulher, a residência não teria água encanada e apresentaria falta de condições mínimas de higiene.

Ela relata que pessoas que frequentam o local utilizariam água retirada de um bebedouro de uma igreja próxima. Também afirma que haveria urina e fezes no quintal, provocando forte mau cheiro que alcançaria sua residência.

A comunicante relatou ainda a existência de diversos pontos de água parada no imóvel, situação que, segundo ela, favoreceria a proliferação de mosquitos transmissores de doenças. Ela informou ter sido diagnosticada com chikungunya em maio deste ano e manifestou preocupação com as condições existentes nas proximidades.

Outro problema apontado seria a falta recorrente de energia elétrica na residência vizinha. Conforme o relato, quando o fornecimento é interrompido, seriam acesas fogueiras no quintal para iluminação e aquecimento, fazendo com que a fumaça invada a casa da comunicante.

Tentativas de resolver o problema

A mulher contou que já tentou conversar com o vizinho em diferentes ocasiões, mas não teria conseguido solucionar a situação. Também procurou familiares dele, apontados como proprietários do imóvel, e acionou a Vigilância Sanitária por causa das condições de higiene e salubridade.

Segundo ela, nenhuma das tentativas teria produzido uma solução efetiva.

A situação teria se agravado nos últimos dias, a ponto de a mulher afirmar que cogita deixar a própria residência. Ela também entregou à polícia vídeos que, segundo informou, registram alguns dos episódios relatados.

Pedido de medida protetiva

A comunicante afirmou estar intimidada, vulnerável e psicologicamente abalada, temendo que os conflitos possam evoluir para agressões contra ela ou as crianças.

Diante disso, solicitou a apuração dos fatos e pediu medidas protetivas de urgência, incluindo a proibição de aproximação dela, da filha e da neta, com distância mínima de 300 metros, além da proibição de contato por qualquer meio.

Durante a consulta aos sistemas policiais, a autoridade policial identificou registros anteriores envolvendo o homem como autor em ocorrências de violência doméstica contra outras mulheres. Também foi localizado um registro relacionado, em tese, a maus-tratos contra animais.

A própria ocorrência ressalta que esses registros anteriores têm caráter informativo para avaliação do contexto e do risco relatado, não significando, por si só, condenação criminal.

O caso será apurado pela Polícia Civil, e o pedido de medidas protetivas deverá ser submetido à apreciação judicial.