Governo reduz R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e cria subsídio de R$ 1 para o diesel

O governo federal anunciou nessa quarta-feira (9) novas medidas para conter o impacto da disparada do preço internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. Entre as ações, estão a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina e a criação de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.

As medidas foram estabelecidas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados pelo governo e ampliam a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir a pressão sobre os preços domésticos.

Para a gasolina, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível serão reduzidas de 10 de setembro a 5 de outubro. Com o corte de R$ 0,63 por litro, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.

A medida substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que estava em vigor e que termina nesta quarta-feira.

No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. A redução representa R$ 0,19 por litro.

Subsídio para o diesel

A nova medida provisória também autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.

O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do diesel, e os participantes do programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.

Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que deixa o mercado nacional mais exposto às oscilações das cotações internacionais.

Petróleo acima de US$ 100

As novas medidas foram anunciadas em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo. De acordo com o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

A alta das cotações eleva os custos de produção, refino e importação dos combustíveis. Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, importante rota para o transporte mundial de petróleo, por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial antes da escalada dos conflitos.

O objetivo do governo é amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros.

Governo libera R$ 6,6 bilhões

Para financiar a política de subvenção, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389, publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União.

Do total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões serão destinados à subvenção da produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com operacionalização dos pagamentos pela ANP.

Por se tratarem de créditos extraordinários destinados a despesas emergenciais e imprevisíveis, os valores ficam fora do limite de despesas previsto pelo arcabouço fiscal.

Medidas são temporárias

As ações anunciadas dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio, quando a escalada do petróleo passou a pressionar o mercado brasileiro.

Segundo levantamento citado pelo governo, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto a elevação média mundial chegou a 20,8%. No diesel, o aumento no país foi de 7,3%, contra 30% na média global.

As novas medidas são temporárias e poderão ser ajustadas, interrompidas ou prorrogadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira. *Com informações da Agência Brasil.