Contenção no Orçamento cai para R$ 16,1 bilhões após revisão das despesas

O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o total de despesas sob contenção no Orçamento de 2026. A mudança foi apresentada nesta quinta-feira (24), no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre. 

O novo montante é formado por R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento. No relatório anterior, divulgado em julho, havia R$ 17,9 bilhões bloqueados e nenhum valor contingenciado.

A revisão das despesas obrigatórias abriu espaço para acomodar o reajuste do Bolsa Família. A estimativa é de que os gastos com benefícios previdenciários fiquem R$ 11,5 bilhões abaixo da projeção anterior para 2026. Também houve redução nas estimativas de despesas com pessoal, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subsídios.

O Bolsa Família terá reajuste de cerca de 15%, com o benefício mínimo passando de R$ 600 para R$ 691. A média paga às famílias deverá subir de R$ 691 para R$ 777. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. 

Segundo o governo, a revisão das despesas permitiu acomodar o aumento dentro da programação fiscal. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a redução na projeção dos gastos previdenciários não significa corte nos benefícios, mas uma expectativa menor de crescimento das despesas.

Além da Previdência, o governo prevê uma redução de R$ 4,1 bilhões em pessoal e encargos sociais, R$ 1,8 bilhão no BPC/Loas, R$ 1,1 bilhão em subsídios, subvenções e Proagro e R$ 100 milhões em outras despesas. 

Apesar da redução dos bloqueios, o governo criou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões devido à piora nas projeções de arrecadação e ao risco de descumprimento da meta fiscal. Com isso, o total de despesas sob contenção ficou em R$ 16,1 bilhões.

O relatório também elevou a previsão de déficit efetivo das contas públicas em 2026, de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões. Consideradas as deduções permitidas pelas regras fiscais, a projeção passou de um superávit de R$ 10,8 bilhões para um déficit de R$ 13,6 bilhões. 

A previsão de receitas primárias caiu de R$ 3,237 trilhões para cerca de R$ 3,222 trilhões. Já a estimativa para as despesas totais aumentou de R$ 2,646 trilhões para aproximadamente R$ 2,668 trilhões.

Entre os fatores que pressionaram as contas está a redução de R$ 15,7 bilhões na expectativa de arrecadação. Somente a projeção de arrecadação do Imposto de Renda foi revisada para baixo em R$ 13,1 bilhões, principalmente devido à frustração na cobrança sobre lucros e dividendos.

O detalhamento de como o contingenciamento afetará cada ministério deverá ser publicado até 30 de setembro. Depois disso, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas. *Com informações da Agência Brasil.