Justiça afasta direção da Santa Casa e nomeia gestor provisório

Medida foi obtida pelo MPMS como desdobramento da Operação Antidotum; interventor terá mandato inicial de 180 dias e deverá prestar contas mensalmente à Justiça

Da Redação


Como desdobramento da "Operação Antidotum", a Justiça determinou o afastamento da Diretoria Corporativa e dos integrantes do Conselho de Administração da Santa Casa de Campo Grande. A medida, requerida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), também estabelece a nomeação de um gestor provisório para conduzir a instituição.

Segundo o MPMS, as medidas cautelares na esfera cível têm como principal objetivo preservar a continuidade dos serviços prestados pelo maior hospital de Mato Grosso do Sul e garantir a assistência aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão foi adotada diante da necessidade de assegurar a regularidade da gestão hospitalar, preservar documentos e informações considerados relevantes para as apurações em andamento e evitar possíveis interferências no processo de reorganização administrativa.

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A nova administração terá entre suas responsabilidades realizar um diagnóstico da situação financeira da Santa Casa, promover os ajustes considerados necessários na gestão e assegurar a manutenção dos atendimentos à população.

Gestor terá mandato inicial de 180 dias

Conforme a decisão judicial, o gestor provisório foi nomeado pelo prazo inicial de 180 dias, período que poderá ser prorrogado.

Durante esse período, ele terá poderes para adotar medidas administrativas e financeiras consideradas urgentes, reestruturar equipes e serviços, negociar com fornecedores e credores e estabelecer um plano de gestão com metas de curto e médio prazo.

Também caberá à administração provisória preservar o patrimônio, documentos e demais informações necessárias às auditorias e investigações em andamento.

Prestação de contas será mensal

A decisão determina ainda que a nova gestão preste contas mensalmente ao Poder Judiciário. Os relatórios deverão apresentar informações detalhadas sobre a situação administrativa, financeira, contábil e operacional da Santa Casa.

De acordo com o MPMS, o acompanhamento judicial pretende garantir transparência durante o período de reorganização, esclarecer a real situação financeira da instituição e assegurar a correta aplicação dos recursos destinados à manutenção dos serviços de saúde.

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