MPMS investiga descarte de efluentes industriais no Córrego Guaçu em Mundo Novo

O descarte de efluentes industriais no Córrego Guaçu, na zona rural de Mundo Novo, é alvo de inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca. A investigação envolve uma fábrica de alimentos e busca verificar a ocorrência de possível poluição, além de apurar se a empresa possui licenciamento para realizar o lançamento dos resíduos líquidos.

A apuração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) começou após denúncias encaminhadas à Ouvidoria da instituição. Os relatos apontaram mau cheiro, coloração escura e presença de substância oleosa na área de deságue.

Diante das informações, o MPMS requisitou uma vistoria técnica à Polícia Militar Ambiental (PMA). Durante a fiscalização, foi constatada a existência de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) em operação, com lançamento dos resíduos sobre uma área de gramíneas de banhado antes do curso hídrico.

A PMA, no entanto, informou não dispor de equipe e equipamentos especializados para realizar análises químicas capazes de determinar as características dos efluentes industriais.

Perícia vai avaliar possível impacto ambiental

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex), a promotora de Justiça Janaína Scopel Bonatto requisitou uma perícia técnica especializada para verificar eventual impacto ambiental.

O trabalho deverá incluir inspeção da estação de tratamento, coleta de amostras, análises físico-químicas, avaliação da vazão e da eficiência do sistema, verificação de eventual área ambientalmente protegida e valoração de possíveis danos.

A indústria também foi notificada para apresentar as licenças relacionadas à atividade, os laudos físico-químicos referentes aos últimos 12 meses, acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e informações sobre o volume diário de efluentes descartados.

Além disso, a empresa deverá informar se possui interesse na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O inquérito civil segue em andamento e a perícia deverá fornecer elementos técnicos para esclarecer se houve poluição ou dano ambiental decorrente do lançamento dos efluentes.