MPMS cobra reformas e avaliação de segurança em escola estadual de Chapadão do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar reformas estruturais em uma escola estadual de Chapadão do Sul. A medida busca garantir a segurança de alunos e servidores diante de problemas identificados nas instalações da unidade de ensino.

MPMS acompanha situação estrutural de escola estadual em Chapadão do Sul e cobra providências da Secretaria de Educação - Foto: MPE-MS/Divulgação

As apurações começaram em abril deste ano, após vistoria que constatou danos nos forros das salas de aula provocados por chuvas e ventos, entupimentos recorrentes na rede de esgoto, vazamentos hidráulicos, portas deterioradas nos banheiros e corrosão nas grades de proteção da escola.

Diante das irregularidades, a 2ª Promotoria de Justiça notificou a direção da unidade e a Secretaria de Estado de Educação (SED) para que apresentassem providências emergenciais.

Em agosto, uma inspeção técnica realizada pela SED confirmou a necessidade de intervenções mais amplas, incluindo substituição completa dos forros, adequação da rede de esgoto e reformas nos banheiros e na quadra poliesportiva. Entretanto, a secretaria informou que o início das obras depende de disponibilidade orçamentária.

O promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França solicitou uma nova vistoria para atualizar o diagnóstico das condições do prédio e determinou a abertura do procedimento administrativo para acompanhar as medidas necessárias.

Prazo de 30 dias

Com a instauração do procedimento, o MPMS estabeleceu prazo de 30 dias para que a SED informe as providências já adotadas, o andamento dos projetos de reforma, a previsão de recursos financeiros e o cronograma estimado para execução das melhorias.

A secretaria também deverá apresentar avaliação técnica sobre a segurança das salas onde houve desprendimento de placas de forro, acompanhada de laudo e informações sobre eventuais medidas emergenciais para proteger estudantes e funcionários.

O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso até a conclusão das intervenções, visando assegurar condições adequadas de segurança, higiene e funcionamento das atividades escolares.