Ministério Público investiga infestação de moscas e larvas atribuída a granja em Ivinhema

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades ambientais e sanitárias relacionadas à proliferação de moscas e larvas no município. A apuração tem como foco uma granja localizada na zona rural, apontada como possível origem da infestação que afeta moradores de áreas próximas.

Moradores de Ivinhema relatam transtornos provocados pela proliferação de moscas em residências próximas à propriedade investigada - Foto: MPE-MS/Divulgação

A investigação começou após representação apresentada por um vereador, que relatou transtornos à população e possíveis riscos à saúde pública. Moradores encaminharam fotografias mostrando utensílios domésticos, embalagens de alimentos e estruturas residenciais cobertas por moscas.

As fiscalizações realizadas por órgãos de controle identificaram falhas no manejo de dejetos e nas medidas de contenção de insetos na propriedade avícola. Ainda no final de 2025, a Vigilância Sanitária Municipal solicitou à empresa o Plano de Controle e Manejo de Pragas e Moscas, documento que não foi apresentado naquela ocasião.

Em vistoria realizada em 20 de agosto de 2026, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) constatou a presença generalizada de larvas vivas em diferentes estágios de desenvolvimento, além de acúmulo de dejetos a céu aberto, aplicação ineficaz de inseticidas, telas danificadas nos galpões e portas abertas na composteira.

Diante das irregularidades, as instalações foram interditadas sanitariamente até a adoção das medidas corretivas necessárias.

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) também notificou o empreendimento para adequar a composteira, implantar estrutura impermeabilizada para secagem de dejetos com contenção de chorume, regularizar a captação de água subterrânea e apresentar cronograma de reforma dos barracões.

Problema persiste, segundo moradores

Em nova fiscalização, no final de agosto, a Iagro verificou melhorias significativas nos galpões e interrupção temporária do ciclo reprodutivo das larvas após intervenções emergenciais.

A defesa técnica da granja informou que o estabelecimento passa por uma transição do sistema tradicional de gaiolas para a criação de galinhas soltas sobre cama de maravalha. A empresa também recusou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), alegando que já estava adotando providências para solucionar as irregularidades.

Apesar das melhorias apontadas nas inspeções, moradores do Bairro Eco Park voltaram a relatar a presença excessiva de moscas nas residências.

Diante da divergência entre os relatos da população e os resultados das fiscalizações, o promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki determinou a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil.

Entre as providências estabelecidas estão a coleta de depoimentos de moradores, a realização de perícia ambiental pelo Daex/MPMS e o acompanhamento das exigências impostas pelo Imasul e pela Iagro. Também foi estabelecido prazo de dez dias úteis para manifestação da defesa e apresentação de eventuais quesitos periciais.

O objetivo do MPMS é esclarecer as causas da infestação, apurar eventuais responsabilidades e assegurar a adoção de medidas permanentes de controle sanitário e ambiental, preservando a saúde pública e a qualidade de vida da população.

O inquérito está em andamento e ainda não representa conclusão definitiva sobre a responsabilidade do empreendimento.