Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no segundo turno das eleições

A Defensoria Pública pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas para garantir o transporte público gratuito durante o segundo turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo (25 de outubro).

A iniciativa busca assegurar que os eleitores consigam chegar aos locais de votação sem que o custo do transporte seja um impedimento ao exercício do direito ao voto.

A gratuidade do transporte coletivo nos dias de votação está prevista nas regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A determinação abrange o transporte público coletivo urbano e intermunicipal, inclusive em cidades onde haverá segundo turno.

As normas também estabelecem que, nas áreas urbanas, o serviço deve funcionar com frequência semelhante à dos dias úteis, para facilitar o deslocamento dos eleitores.

Garantia do direito ao voto

A preocupação com o acesso aos locais de votação ganhou destaque após relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores durante o primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral também solicitou providências ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o deslocamento de comunidades indígenas. Lideranças relataram falta de transporte gratuito e dificuldades relacionadas à ausência de mesários que falem línguas indígenas.

Os problemas foram registrados em estados como Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Amapá, Pernambuco e Pará.

O segundo turno das eleições será realizado neste domingo (25), quando os eleitores voltarão às urnas para a escolha do presidente da República e dos governadores nos estados onde a disputa permanece indefinida. *Com informações da Agência Brasil.