Flávio Bolsonaro propõe retomada de privatizações, enquanto Lula defende fortalecimento de estatais

Os candidatos à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam propostas diferentes para a administração pública, com divergências sobre privatizações, empresas estatais e redução de gastos do governo. As diferenças estão nos planos de governo apresentados para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

Flávio Bolsonaro propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização, com a possibilidade de venda de ativos públicos considerados não estratégicos. O plano também prevê a redução de despesas administrativas, a diminuição do número de ministérios e a realização de uma reforma administrativa.

Segundo o documento, a venda de ativos estatais pode contribuir para atrair investimentos privados e reduzir o endividamento público. A proposta também prevê a digitalização de serviços públicos e o fortalecimento de critérios técnicos para a escolha de dirigentes de empresas estatais e agências reguladoras.

O programa de Flávio ainda defende um corte abrangente de gastos da máquina pública, descrito como um “tesouraço”, além da limitação de despesas operacionais e da redução de cargos comissionados.

Lula defende fortalecimento das empresas públicas

O plano de governo de Lula segue outra orientação e se posiciona contra a privatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios. O documento destaca a importância das estatais para o desenvolvimento econômico, os investimentos públicos e a soberania nacional.

Entre as propostas estão a reestruturação das empresas públicas, a recuperação financeira e a ampliação de mecanismos de transparência e controle dos gastos governamentais.

O programa também prevê investimentos em serviços públicos digitais, medidas de combate à corrupção e ações voltadas à redução das desigualdades sociais.

Na área energética, Lula defende que a Petrobras continue participando da transição para fontes de energia de menor emissão de carbono, em alinhamento com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil.

Diferenças na política de privatizações

A política de privatizações também marca a diferença entre as propostas dos candidatos. Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019–2022), foram realizadas vendas de empresas e subsidiárias públicas, incluindo a Eletrobras, privatizada em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões.

Outras operações envolveram a BR Distribuidora, a Liquigás, a Companhia Docas do Espírito Santo e a Refinaria Landulpho Alves.

Naquele período, empresas como Petrobras, Correios, Casa da Moeda e Companhia Nacional de Abastecimento também estiveram entre as estatais consideradas para possíveis processos de desestatização, mas permaneceram sob controle público.

Lula, por sua vez, mantém uma posição contrária à venda de empresas estatais e defende a participação do Estado em setores considerados estratégicos. Seu governo também aposta em concessões e parcerias público-privadas para ampliar investimentos em infraestrutura.

Privatização e concessão não são a mesma coisa

A privatização consiste na transferência definitiva do controle de uma empresa pública para a iniciativa privada. Já a concessão permite que uma empresa privada administre e explore determinado serviço ou infraestrutura durante um período estabelecido em contrato.

Nas concessões, o poder público mantém responsabilidades previstas no contrato e pode receber pagamentos pela exploração do serviço ou do bem concedido.

As propostas dos dois candidatos refletem visões distintas sobre a atuação do Estado na economia. Enquanto Flávio Bolsonaro defende ampliar a participação privada e reduzir a estrutura administrativa, Lula prioriza a manutenção e o fortalecimento das empresas públicas como instrumentos de desenvolvimento nacional. *Com informações da Agência Brasil.