Fiscalização será reforçada nos rios de MS durante a Piracema, que começa em novembro

O período de defeso da Piracema 2026/2027 está prestes a começar em Mato Grosso do Sul, e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vai intensificar as ações de fiscalização, monitoramento e orientação para proteger a reprodução natural dos peixes e preservar os estoques pesqueiros.

A proibição da pesca começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e em 5 de novembro no Rio Paraguai e nos demais rios estaduais. O período de restrição segue até 28 de fevereiro de 2027.

Durante o defeso, ficam proibidas a pesca amadora e a profissional, ressalvadas as exceções previstas na legislação, como a pesca de subsistência destinada exclusivamente à alimentação de pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos, desde que respeitadas as condições estabelecidas.

Fiscalização reforçada

Por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), o Imasul mobilizará 40 servidores, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Outros profissionais das unidades regionais também poderão ser convocados conforme a necessidade.

As equipes vão atuar em pontos estratégicos das bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai, fiscalizando embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos comerciais.

A operação também prevê vistorias em peixarias, entrepostos de pesca, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis e locais de armazenamento, transporte e comercialização de pescado nativo.

A estratégia inclui a fiscalização de 30 a 50 estabelecimentos em Mato Grosso do Sul, conforme o número de declarações de estoque apresentadas e as necessidades operacionais. As inspeções poderão ocorrer sem aviso prévio.

Durante as abordagens, os fiscais poderão exigir documentos que comprovem a origem legal dos produtos, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), notas fiscais e Autorização Ambiental.

Pesca do dourado continua proibida

O Imasul também reforça que a pesca do dourado (Salminus brasiliensis) permanece proibida em Mato Grosso do Sul.

A captura da espécie está autorizada exclusivamente para pesquisadores envolvidos em estudos científicos, dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.

A medida busca ampliar o conhecimento sobre a biologia, a conservação e a dinâmica populacional do dourado, contribuindo para futuras ações de proteção dos recursos pesqueiros.

Regras para pesca de subsistência

Durante a Piracema, a pesca de subsistência é permitida exclusivamente para alimentação, sem finalidade comercial, desde que respeitadas as exigências legais.

A atividade é autorizada a pescadores profissionais devidamente habilitados ou moradores ribeirinhos, que devem utilizar os petrechos permitidos pela legislação.

A cota é de até três quilos de peixe ou um exemplar por pescador, respeitados os tamanhos estabelecidos. A pesca deve ser realizada nas condições previstas nas normas ambientais.

Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixes nativos in natura, resfriados ou congelados deverão realizar a Declaração de Estoque até 7 de novembro de 2026.

O documento pode ser enviado ao Imasul pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).

Os estoques não declarados, quando houver obrigação de registro, poderão resultar em apreensão e autuação.

Retomada da pesca

O encerramento do período de defeso está previsto para 28 de fevereiro de 2027. Após essa data, os pescadores poderão retomar as atividades, desde que observem as normas ambientais vigentes, incluindo a obtenção da Licença Ambiental de Pesca, quando exigida.

O Imasul ressalta que o término da Piracema não significa liberação irrestrita da pesca. Continuam valendo as regras sobre espécies permitidas, tamanhos, cotas e equipamentos autorizados.

A fiscalização e o monitoramento serão mantidos durante todo o período para combater a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nos rios sul-mato-grossenses.*Com informações da Imasul.