Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado

Artistas, produtores culturais e instituições interessadas em obter incentivo financeiro para projetos culturais têm até este sábado (31) para apresentar propostas à Lei Rouanet referentes ao ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) confirmou que não haverá prorrogação do prazo.

As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O ministério recomenda que os interessados não deixem o procedimento para as últimas horas, devido à possibilidade de lentidão na plataforma em razão do aumento de acessos.

Segundo o MinC, é importante concluir o cadastro e o envio com antecedência, conferindo todas as informações e os documentos exigidos. Quem não conseguir apresentar a proposta até sábado poderá participar do próximo ciclo, em 2027.

Como inscrever um projeto

O primeiro passo é realizar o cadastro no Salic como proponente. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas.

Em seguida, é necessário estruturar o projeto, definindo objetivos, público-alvo, atividades previstas, cronograma de execução e orçamento detalhado.

Todas essas informações devem ser preenchidas no sistema, juntamente com o plano de trabalho, as metas e a previsão de custos. Também é necessário anexar a documentação exigida pelo Ministério da Cultura e encaminhar a proposta para análise.

Caso o projeto seja aprovado, o responsável poderá iniciar a captação de recursos, executar as atividades previstas e posteriormente prestar contas.

Mudança na abertura de contas bancárias

O Ministério da Cultura também informou uma alteração no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos aprovados.

Agora, as contas serão abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Anteriormente, o procedimento poderia ocorrer até o dia seguinte.

Se forem identificadas inconsistências nos dados apresentados, o proponente receberá uma notificação pelo Salic e terá 30 dias, contados a partir do aviso, para corrigir as informações.

Em caso de dúvidas, os interessados poderão abrir uma solicitação diretamente pelo sistema. Mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas, a plataforma continuará disponível para consultas e acompanhamento dos projetos cadastrados.