MPMS participa de conferência sobre direitos de crianças e adolescentes em Ivinhema

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, participou da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no auditório da Câmara Municipal. O encontro debateu propostas para fortalecer a rede de proteção e aprimorar as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Ivinhema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil.

O promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, que representou o MPMS, destacou a importância da participação popular na construção de políticas públicas, especialmente ao permitir que crianças e adolescentes expressem suas necessidades e contribuam para as decisões que afetam seus direitos.

Entre os assuntos discutidos estiveram o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a prevenção e o enfrentamento da violência, o combate ao trabalho infantil, a convivência familiar e comunitária e o aperfeiçoamento das medidas socioeducativas.

A programação incluiu apresentações culturais, palestra e atividades em grupo, que contribuíram para a elaboração coletiva de propostas destinadas ao fortalecimento da rede de proteção.

Ao final da conferência, foram eleitos delegados e definidas as propostas que serão encaminhadas à etapa estadual.

A participação do MPMS reforçou a importância da integração entre o poder público e a sociedade civil na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.