Cidades & Região / Dourados
MPMS denuncia ex-parlamentar por injúria racial e lesão corporal em Dourados
Empresária é acusada de ofender e agredir cozinheira durante discussão em restaurante; Ministério Público pede indenização mínima de R$ 10 mil à vítima
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, denunciou uma ex-parlamentar e empresária pelos crimes de injúria racial e lesão corporal contra uma trabalhadora de um restaurante do município. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça João Linhares à 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados.
Conforme a investigação, os fatos ocorreram em novembro de 2024, quando a vítima, que trabalhava como cozinheira no estabelecimento, teria sido alvo de ofensas racistas relacionadas à sua cor e raça, além de agressão física durante uma discussão sobre o preparo de um alimento.
Segundo a denúncia, a empresária teria segurado a mão da funcionária e a pressionado contra um tacho ainda quente, provocando uma queimadura. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil, e um exame de corpo de delito confirmou a existência de lesão corporal de natureza leve.
Testemunhas confirmaram relatos da vítima
Durante a apuração, o MPMS reuniu depoimentos e documentos que, segundo o órgão, fornecem elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.
Entre as provas apresentadas estão testemunhos colhidos em uma reclamação trabalhista, nos quais pessoas ouvidas corroboraram os relatos de agressão física e ofensas raciais feitos pela cozinheira.
O Ministério Público também considerou uma sentença da Justiça do Trabalho de Dourados, que reconheceu a gravidade dos acontecimentos e condenou a empregadora ao pagamento de indenização por danos morais.
Na decisão trabalhista, também foi determinado o encaminhamento de providências para apuração dos fatos na esfera criminal.
MPMS pede reparação de R$ 10 mil
Na denúncia encaminhada à Justiça, o promotor João Linhares enquadrou as condutas nos crimes de injúria racial, conforme a Lei nº 14.532/2023, e lesão corporal.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou a fixação de um valor mínimo de R$ 10 mil para reparação dos danos morais sofridos pela trabalhadora.
A legislação brasileira equipara a injúria racial ao crime de racismo, ampliando os mecanismos de responsabilização por práticas discriminatórias.
O caso agora depende da análise da Justiça Criminal. A apresentação da denúncia não representa condenação, e a acusada tem direito à ampla defesa e ao contraditório.
Cobertura do Jornal da Nova
Quer ficar por dentro das principais notícias de Nova Andradina, região do Brasil e do mundo? Siga o Jornal da Nova nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, Threads e no YouTube. Acompanhe!





