Os cortes anunciados pela presidente Dilma Rousseff no Orçamento da União, que devem totalizar R$ 70 bilhões, devem deixar os prefeitos de Mato Grosso do Sul em alerta, embora o contingenciamento não deva atingir os investimentos em obras de infra-estrutura dos municípios.
Ocorre que ainda não será possível saber onde realmente a “canetada” da presidente irá alcançar. Na prática, o Palácio do Planalto barrou todos os pleitos que implicavam aumento das despesas públicas. Por enquanto, ninguém acredita em maiores prejuízos, principalmente por ser um ano eleitoral, o que implicaria em desgaste político para quem precisa eleger prefeitos em outubro.
A notícia boa é que o Orçamento da União de 2012 destinou R$ 42,4 bilhões para aplicação no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em todo o País, embora ainda se tenha em mãos os valores reservados ao Estado.
Em 2010, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 381,3 milhões de verbas federais para investir nos municípios, dos quais os líderes políticos do Estado conseguiram empenhar R$ 165,6 milhões somente no mês de dezembro, no apagar das luzes, antes do recesso, o que elevou em 43,5% os investimentos federais em Mato Grosso do Sul. Com o início do ano apertado em decorrência do impacto que o aumento do novo salário mínimo e o piso dos professores trarão às finanças públicas municipais, alguns prefeitos têm percorrido os corredores da Governadoria em busca de apoio para investir em seus municípios.
Além disso, os prefeitos enfrentam nesse primeiro mês do ano mais um problema, uma vez que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrou queda em seus dois primeiros repasses feitos pelo governo federal nos dias 10 e 20 últimos. No primeiro repasse do ano o fundo constitucional registrou uma diferença de 18% inferior a primeira transferência de recursos feita em dezembro de 2011. Em dezembro do ano passado, o valor repassado para distribuição entre os 78 municípios do Estado rendeu R$ 34.372.153,11, contra os R$ 28.195.715,42 depositados nos cofres públicos municipais na terça-feira (10).
Para organizar a pauta de discussões, a diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) deve se reunir na próxima quinta-feira (26), Durante o encontro, às 15h, deverão ser tratados assuntos como início do ano letivo, transporte escolar e outros temas de interesse dos municípios.
O presidente da entidade, Jocelito Krug (PMDB), avalia que, além da contenção de despesas, é preciso que o agente público, principalmente dos municípios de pequeno porte, busquem soluções caseiras, como encaminhar pleitos ao governo federal. “Hoje é praticamente impossível administrar sem parcerias”, destaca o presidente da Assomasul, lembrando que a maioria dos municípios, não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o País, depende do FPM e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
ROMARIA
A dificuldade é tanta em tocar suas cidades usando apenas recursos próprios que os prefeitos seguem em romaria em buscar de dinheiro novo. Não é à toa que logo no começo do ano eles tentam obter mais alternativas de investimento. Os prefeitos de Aparecida do Taboado, André Alves, e de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, por exemplo, estiveram em Campo Grande na última sexta-feira, conversando com a governadora em exercício Simone Tebet (PMDB).
André Alves esteve acompanhado do vereador Frank Said Souza de Britto e do secretário de Obras, Eduardo Santana. Entre outros assuntos, eles discutiram com a governadora interina as perspectivas de crescimento econômico para o município e os investimentos do governo do Estado na região.
A principal solicitação é para que o governador André Puccinelli (PMDB) continue a parceria para recuperar os asfaltos das vias urbanas. “Mesmo sendo responsabilidade do município o programa MS Forte garantiu a aplicação de R$ 80 milhões para a recuperação viária de ruas e avenidas dos municípios, e deu tão certo, que estou segura que o governador vai continuar com este trabalho”, garantiu a vice-governadora.
Esta reivindicação também esteve entre os principais pedidos do prefeito de Coronel Sapucaia e a vereadora Maria Eloir. Ele também solicitou o intermédio com o Detran/MS para a melhoria da sinalização de trânsito no município. A governadora garantiu que as solicitações serão encaminhadas, e serão avaliadas de acordo com a dotação orçamentária.
“A política municipalista praticada pelo governador dotou as cidades de infraestrutura e logística gerando novas possibilidades de crescimento e desenvolvimento. Para 2012 temos programado muitos investimentos, em todos os setores, inclusive, educação e social”, afirmou Simone. (Dourados Agora)
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