Russo apoia debate sobre demarcação de reservas indígenas na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vai realizar audiência pública para analisar e discutir a situação das demarcações das reservas indígenas no Brasil, especialmente para as novas áreas. Serão convidados um representante do Ministério da Justiça; o Presidente ou representante da FUNAI; o Ministro Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União; e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário, da Fecomércio de Rondônia, e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho. A data da reunião ainda não foi marcada.

Para o senador Antonio Russo, problemas fundiários em relação à situação do indígena estão presentes em várias unidades da Nação. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, ele ressalta a necessidade também de oferta de emprego, moradia, saúde e educação para a população indígena que vive em áreas urbanas.

"Essa é uma questão extremamente complexa. Há anos os conflitos entre índios e produtores rurais se arrastam sem solução", lamenta.

Russo defende que o artigo 231 da Constituição seja novamente discutido. "Ali se criou a norma com uma abordagem extremamente contraditória. O texto fala que as terras ocupadas "tradicionalmente" pelos índios a eles pertencem. O problema é que cada grupo tem uma interpretação diferente do que seja esse "tradicionalmente". Há uma tese de que a palavra se refira à data da aprovação da Constituição, em 1988. Não fosse essa polêmica, a questão já estaria praticamente solucionada", acredita o parlamentar.

A Comissão de Agricultura também vai realizar audiência pública sobre a implantação da REDE BRASIL RURAL, ferramenta virtual criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para fortalecer a agricultura familiar. Também serão debatidos o mapa de ofertas da agroindústria familiar e a interação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A reunião terá a participação de Representantes do Ministério.

Assessoria de Imprensa