Prefeito de Batayporã busca liberação de emendas e participa de marcha à Brasília

Fazendo parte da marcha à Brasília, organizada pela Assomasul - Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, o Prefeito Edson Peres Ibrahim viajou a Campo Grande nesta segunda-feira, 27 e de lá seguiu para Brasília, juntamente com mais 18 prefeitos de cidades de MS.

Esta nova investida visa tentar impedir que o Congresso Nacional volte a retardar a votação da proposta que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal.

De acordo com a Assomasul, a preocupação dos prefeitos é com a nova comissão especial criada pelo Presidente Marco Mai, para analisar o projeto de lei aprovado no Senado, que trata do tema. O colegiado tem um prazo de 40 sessões para produzir o relatório, prazo este que não agrada os prefeitos, pois os recursos oriundos do pré-sal poderão beneficiar todos os municípios e o Estado.

O Prefeito Edson Ibrahim disse que, além de participar da marcha, também estará visitando os gabinetes dos representantes do Estado na Câmara e no Senado, com vistas a agilizar a liberação dos recursos oriundos de emendas parlamentares. “Temos muitos projetos em andamento e nos preocupa este contingenciamento de recursos feito pela Presidente Dilma, que poderá prejudicar o nosso Estado e por conseqüência, o município de Batayporã”, disse ele.

Em Campo Grande, Edson participou da posse do novo membro do Tribunal de Contas do Estado e da solenidade de entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, do qual o projeto da Prefeitura de Batayporã foi um dos finalistas selecionados pelo Sebrae.

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul vão se juntar aos demais colegas de todo o Brasil, a fim de abortar a ideia da mesa da Câmara. Desta vez, eles desembarcam na capital federal reforçados por um movimento paralelo de 14 governadores, que buscam uma saída emergencial na tentativa de reverter à questão da emenda da saúde. O Governador André Puccinelli também faz parte da comitiva.

Em nível nacional a macha foi organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e a mobilização é para reivindicar prioritariamente a aprovação do projeto de lei (2565/2011), pela Câmara dos Deputados, que contempla estados e municípios não produtores de petróleo com valores superiores aos distribuídos atualmente.

Além da questão dos royalties, os prefeitos vão discutir ainda os cuidados que deverão tomar em relação ao último ano de mandato, as conseqüências do que foi aprovado na regulamentação da emenda 29, que prevê investimentos na área de saúde, um panorama das finanças para este ano e o comportamento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Constam ainda da pauta assuntos como restos a pagar em 2012, que somam R$ 24 bilhões para os municípios e a nova Portaria 507/2011 que regulamenta os convênios entre a União e os municípios.

Assessoria