O Ministério dos Transportes publicou, nesta quarta-feira (10), os editais que autorizam as empresas privadas a realizar estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras em 18 trechos de rodovias. Os projetos constam da nova etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), anunciado ontem pela presidenta Dilma Rousseff.
Os trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia). São 4.371 quilômetros de rodovias com uma previsão de R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).
Os estudos deverão considerar obras, como os contornos, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão. Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada.
As empresas interessadas deverão seguir os termos de referência que detalham as atividades a serem realizadas. As empresas que entregarão suas propostas de Manifestação de Interesse, ao final dos prazos, conforme os editais, são incentivadas a propor inovações nos estudos e nas concessões.
Os estudos devem contemplar os seguintes trechos
BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324
BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS
BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP· BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP
BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União / União da Vitória)
BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães)
BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL
BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B)
BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A) (Belo Horizonte)
BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS
BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153.
BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no Município de Ubatuba/SP
BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116
BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116(B).
BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS
BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã)
BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba)
BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).
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