STJ recebe habeas corpus em papel higiênico

Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico

Da Redação


Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu um pedido de habeas corpus escrito à mão em papel higiênico. A petição, levada pelos Correios, chegou ao protocolo do tribunal na quinta-feira (25). O autor está preso na penitenciária de Guarulhos I (SP).

Redigido em quase dois metros de papel, o habeas corpus pede que seja concedida a progressão ao regime semiaberto. Paulo Ricardo Costa de Morais, que diz ter cumprido metade da pena sem nenhum registro de falta disciplinar, alega que está sofrendo constrangimento ilegal porque já teria preenchido todos os requisitos para a concessão do benefício.

Condenado por furto e estelionato a quase 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, o preso aponta o Tribunal de Justiça de São Paulo como autoridade coatora, por ter negado seu pedido de liminar sem “justificação idônea”.

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em 2014, a corte recebeu o mesmo pedido, mas em um pedaço de lençol.

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