O Tribunal de Justiça do Pará determinou na manhã desta segunda-feira a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira pelo massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do estado, em 1996. O coronel, ex-comandante da PM no estado, se apresentou à Justiça para o cumprimento da pena de 228 anos de reclusão.
À época, 19 trabalhadores foram assassinados. A decisão é do juiz da 1 Vara do Tribunal. Pantoja e Oliveira estavam em liberdade por conta de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.
Em abril, o processo que os condenou transitou em julgado (fase em que não cabem mais recursos). O juiz Edmar Pereira, da 1 Vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado de prisão para que eles comecem a cumprir as penas. Segundo o advogado do major Oliveira, Arnaldo Gama, ele aguarda a notificação oficial da sua prisão e avisa que irá recorrer da decisão. “Houve uma decisão do ministro Félix Fischer do STJ não publicada. Portanto, não há transitado em julgado.”
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