Comarca de Ivinhema realiza encontros em prol de crianças e adolescentes

Visando ampliar o apoio a crianças e adolescentes, o juiz Mário Esbalqueiro Jr, titular da 2ª Vara de Ivinhema, vem realizando encontros, levantamento da estrutura de entidades, enfim, desenvolvendo várias atividades para que a comunidade, liderada pelo Poder Judiciário, ocupe o espaço que as drogas querem ocupar na vida dos jovens da comarca.

De acordo com o juiz, que acompanha a realidade local, já é possível verificar que são raríssimas as ocasiões em que algum adolescente que frequenta alguma das entidades se envolveu em ato infracional.

Assim, nos meses de abril e maio, o juiz esteve com representantes do município para tratar de questões referentes à Lei do Sinase e da necessidade de participação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) na fiscalização das medidas socioeducativas, até então fiscalizadas pelo Judiciário.

Para falar sobre o funcionamento das entidades e suas necessidades, o juiz esteve com representantes de entidades filantrópicas que atuam na área da infância como ACAIVI, Fundação Nelito Câmara, Abrigo Cantinho Bem-me-quer, CARCA, Projeto Sagrado Coração, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

“Na terceira reunião com CMDCA, contadores da cidade e o diretor regional da Receita Federal, discutimos a doação de recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, com a possibilidade de abatimento do imposto de renda, pois atualmente somente a Capital tem o fundo instituído em Mato Grosso do Sul. O abatimento no imposto de renda certamente influenciará as doações para 2012”, explica Esbalqueiro.

Decidido a obter resultados, o juiz também conversou com dois diretores da Usina ADECOAGRO dispostos a interceder junto à multinacional para doação de recursos para serem direcionados ao fundo, inclusive incentivando os funcionários a fazer a mesma coisa.

“O contador de uma grande fecularia local anunciou a mesma intenção, de forma que nos comprometemos a realizar futura reunião com o sindicato dos professores para divulgar a ideia do fundo, em razão de que muitos professores pagam imposto de renda ao cumular as remunerações de vários períodos. Os contadores divulgarão a ideia e serão fiscais da gestão do fundo atrelado ao CMDCA, com participação de cada entidade”, completou o juiz.

Com os resultados positivos, o juiz avança nas ações para implantar o fundo e já tem uma ideia de como serão os próximos passos: com levantamento da estrutura de cada entidade, bem como de seus pontos fracos, ele providenciará uma nova reunião para captar pessoal que atue em todas as entidades.

“Mesmo conseguindo os recursos, talvez não tenhamos assistente social e psicóloga para cada entidade, mas poderemos contratar estas profissionais para atuar em várias entidades. Os valores do fundo serão direcionados de acordo com a necessidade diagnosticada. Vamos direcionar esforços também para divulgar as atividades de cada entidade de apoio à criança e ao adolescente na comarca, pois é possível perceber que a população desconhece tudo o que já está disponível como aulas de violino, violão, percussão, teatro, inglês, espanhol, natação, futebol, computação, dança e atividade circense. Na verdade, temos um pouco em cada entidade e totalmente sem custo. Queremos que o jovem que chega a uma instituição, mas gosta de uma atividade disponível em outra, seja imediatamente encaminhado para aquela. Crianças e jovens não devem ter tempo ocioso fora do período escolar, enquanto os pais trabalham”, concluiu o juiz.

TJ/MS