O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, exatos sete anos após a revelação do escândalo do mensalão, que o caso começará a ser julgado em 1º de agosto.
A expectativa é que a sentença, entretanto, saia apenas em setembro.
O mensalão foi o maior escândalo da era Lula e é descrito pela Procuradoria-Geral da República como um esquema clandestino de financiamento político organizado pelo PT para garantir apoio ao governo no Congresso em 2003 e 2004.
Trinta e oito réus, incluindo a ex-cúpula do PT, ex-presidentes de partidos e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), respondem a acusações como formação de quadrilha e corrupção.
A decisão sobre o calendário do julgamento, tomada de forma unânime, ocorreu em reunião administrativa no gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.
As regras sugerem que a decisão de condenar ou absolver os 38 réus deverá sair em meados de setembro. O gabinete do revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski --que não participou da sessão--, disse que ele vai liberar seu relatório até o final deste mês.
A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a atingir a idade de aposentadoria obrigatória -- Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que terá de deixar a Corte no dia 3 de setembro, pela mesma razão.
Calendário
O julgamento começará numa quarta, com um curto relatório elaborado por Joaquim Barbosa, ministro que relata o caso.
Nesse dia, haverá também a apresentação da denúncia por parte do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A partir de 2 de agosto e até o dia 14 ocorrerão sessões diárias com a fala dos advogados dos réus.
O voto de Barbosa só começará no dia 15 de agosto. Em 23 de agosto deverá começar o voto do revisor, Lewandowski. Depois do dia 28, os outros ministros votarão.
Agora SP
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