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Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana Há 2 anos — em Política
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Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Há 2 anos — em Política
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Após adiamento, Senado tem votação da 'taxa da blusinha' e do Mover prevista para hoje
Senadores preveem votar urgência do projeto e iniciar discussão do mérito Há 2 anos — em Política
Política
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Proposta criminaliza posse ou porte de qualquer quantidade de droga e é reação ao julgamento do STF que descriminaliza o porte de maconha Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Congresso acaba com saídas temporárias de presos
Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Câmara aprova projeto do Mover com taxação de 20% sobre 'blusinhas'; texto vai ao Senado
Dispositivo que prevê taxa federal sobre compras internacionais de até US$ 50 foi motivo de embate entre os deputados; governo precisou entrar em campo para negociar com a Câmara Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Congresso mantém decisão de Bolsonaro, e fake news eleitorais não serão criminalizadas
Trecho da Lei de Segurança Nacional foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; resultado significa derrota para governo Lula Há 2 anos — em Política
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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão Há 2 anos — em Política
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'Taxa da blusinha': Lula diz que Janja e a filha de todos compram bugigangas internacionais
Há 2 anos — em Política
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TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Senadores e deputados são multados em R$ 30 mil Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho Há 2 anos — em Política
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IA não é basta para indicar manipulação de jogo, diz Corte desportiva
Presidente do STJD falou à CPI do Senado que trata do assunto Há 2 anos — em Política
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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
Texto ainda vai para o Senado Há 2 anos — em Política
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TSE retoma julgamento de Moro; Moraes quer terminar análise nesta terça (21)
Senador pode ter o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral Há 2 anos — em Justiça
Justiça
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida Há 2 anos — em Brasil
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PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Após calamidade no RS, Câmara vai desengavetar combo de leis 'antitragédia'
Nove projetos sobre enfrentamento a desastres ambientais terão a sua tramitação acelerada no Parlamento Há 2 anos — em Política
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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Texto vai para votação no Senado Há 2 anos — em Política
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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso Há 2 anos — em Política
