POLÍTICA
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POLÍTICA
Congresso mantém decisão de Bolsonaro, e fake news eleitorais não serão criminalizadas
Trecho da Lei de Segurança Nacional foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; resultado significa derrota para governo Lula Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho Há 2 anos — em Política
política
Senado inicia nesta terça votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT
Seguro para cobertura de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito será pago uma vez ao ano, e será obrigatório para os donos de carros e motos Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas
Texto, que agora vai à Câmara dos Deputados, torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente Há 2 anos — em Política
tecnologia
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk Há 2 anos — em Tecnologia
justiça
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Ex-juiz da Lava Jato, senador é acusado de abuso de poder econômico por gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022 Há 2 anos — em Justiça
senado
Senador Nelsinho Trad propõe suspensão de salário para servidores públicos investigados por violência doméstica
Há 2 anos — em Política
SESSÕES DE DISCUSSÃO
PEC das drogas deve ser votada no plenário do Senado após o feriado da Páscoa
Senado finaliza as cinco sessões de discussão da proposta nesta quarta (27); Pacheco tem declarado apoio à aprovação do texto Há 2 anos — em Política
senado federal
Senador Nelsinho Trad garante mais de R$ 20 milhões para fortalecer a saúde de Mato Grosso do Sul
As cidades de Angélica e Ivinhema foram contempladas Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova fim da ''saidinha'' de presos
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados Há 2 anos — em Política
Política
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC Há 2 anos — em Política
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413, maior que o anunciado pelo governo
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 Há 2 anos — em Política
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova taxação de investimentos no exterior e fundos exclusivos; texto vai à sanção
Proposta é considerada essencial pela equipe econômica do governo para aumentar arrecadação federal em 2024 em R$ 20 bilhões Há 2 anos — em Política
Política
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Declaração foi feita após Senado aprovar proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Ministros reagiram à aprovação. Segundo Pacheco, PEC não é retaliação Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário Há 2 anos — em Política
política
CCJ do Senado aprova reforma tributária
Expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Após acordo com o governo, os destaques foram rejeitados Há 2 anos — em Política
política
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Texto apresenta alterações. De 663 emendas sugeridas no Senado, foram acolhidas pelo relator, parcialmente ou totalmente, 183. Parecer deve ser votado até 7 de novembro na CCJ Há 2 anos — em Política
POlítica
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Critérios socioeconômicos também foram revistos Há 2 anos — em Política
política
Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro Há 2 anos — em Política
