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Semana em Brasília terá votação de MPs e retorno de Bolsonaro
Ministro da Justiça foi convidado por deputados para falar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira Há 1 ano — em Política
Política
Atrito entre Câmara e Senado pode afetar planos do governo no Congresso
Arthur Lira engrossou críticas aos senadores e disse que deputados não querem modelo anterior de votação de medidas provisórias Há 1 ano — em Política
Política
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Proposta ainda precisa passar pela análise do Senado Há 1 ano — em Política
Devolução de impostos
Propostas da reforma tributária preveem ''cashback'' aos mais pobres
Informação é do secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Modelo, porém, teria de ser regulamentado por meio de lei complementar, após a aprovação de PEC pelo Congresso. A ideia é diminuir o peso do tributos sobre os mais pobres Há 1 ano — em Política
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Projetos na Câmara querem proibir financiamento do BNDES no exterior
Em janeiro, presidente Lula afirmou que o banco brasileiro voltaria a financiar obras de infraestrutura em países vizinhos Há 1 ano — em Política
política
Governo quer usar PL das Fake News para acelerar regulamentação de redes
Orlando Silva, relator do PL, diz que texto recebe sugestões de mudanças do governo e do STF e pode ser apreciado em março Há 1 ano — em Política
Política
Deputados reeleitos ganham 2 salários a mais para pagar mudança que não ocorrerá
Todo congressista tem direito à ajuda de custo para transportar o que precisa até Brasília ou levar embora Há 1 ano — em Mato Grosso do Sul
política
Reforma tributária, mudanças fiscais e comissões movimentam Congresso pós-carnaval
Debates em relação às mudanças no Carf, revisão de reformas e vetos em sessão do Congresso ficam em segundo plano Há 1 ano — em Política
Política
Câmara cria grupo de trabalho da reforma tributária e tem 90 dias para concluir proposta
Colegiado terá 90 dias para se debruçar sobre a proposta, negociá-la com o governo federal e concluir os trabalhos Há 1 ano — em Política
PISO DA ENFERMAGEM
Congresso pede ao STF que anule suspensão do pagamento
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro Há 1 ano — em Política
política
Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
Texto foi enviado à sanção presidencial Há 1 ano — em Política
pEC DO ESTOURO
Câmara aprova em segundo turno proposta que permite pagamento do Bolsa Família de R$ 600
Proposta teve votos favoráveis durante análise nesta quarta-feira (21); texto volta ao Senado Federal Há 1 ano — em Política
Política
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário Há 1 ano — em Política
MAIS TRANSPARÊNCIA
Lira e Pacheco devem apresentar ao STF novo formato para o orçamento secreto
Supremo Tribunal Federal começa a julgar validade da medida nesta semana; parlamentares querem propor mais transparência Há 1 ano — em Política
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Projeto prevê que as negociações envolvendo criptomoedas sejam regulamentadas por um órgão do governo federal. Texto segue para sanção presidencial Há 1 ano — em Política
endurecendo as penas
Câmara aprova novas punições para o uso de celular em presídios
Projeto foi alterado pelos deputados e retornará ao Senado para nova votação Há 1 ano — em Política
política
Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem
Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação Há 1 ano — em Política
na Câmara dos Deputados
Deputado propõe tornar crime a marcação a ferro em animais
Segundo o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberá ao Mapa Há 1 ano — em Política
política
Projeto que amplia limite de MEI e Simples tem semana decisiva na Câmara dos Deputados
Proposta será lida na terça (8); limite de faturamento anual para microempreendedor passa de R$ 81 mil para R$ 144.913 Há 1 ano — em Política
TRATAMENTO PARA CRIANÇAS
''Remédio mais caro do mundo'' pode ser incorporado à lista de medicamentos do SUS
Zolgensma é um medicamento usado para tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) Há 2 anos — em Saúde
