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governo federal
Política
Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda-feira (22)
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, durante uma sessão conjunta, e agora espera o aval do presidente Há 9 mess — em Política
alcance nacional
Lula sanciona lei que cria política de trabalho para moradores de rua
Proposta segue a linha de plano de quase R$ 1 bilhão lançado pelo presidente em dezembro; país tem 215 mil morando nas ruas Há 9 mess — em Política
1º ano do governo Lula
Ipea estima que governo central teve déficit primário de R$ 234,3 bi em 2023
Levantamento com dados preliminares mostra que, sem o pagamento de precatórios, o rombo será de R$ 141,2 bilhões Há 9 mess — em Economia
Economia
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Ao fim, um relatório deverá ser entregue ao Ministério da Justiça e Segurança Pública Há 9 mess — em Economia
Infraestrutura
Governo desenha plano para 120 aeroportos regionais e quer repactuação de concessões
Iniciativa é elaborada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, que já iniciou consultas com o Tribunal de Contas da União (TCU) Há 9 mess — em Brasil
política
Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça
Decisão ocorreu após conversas com o presidente Lula e com Flávio Dino. Anúncio deve ser feito na quinta-feira (11/1) Há 9 mess — em Política
programa do governo
Voa, Brasil, com passagens aéreas até R$ 200, deve ser lançado até fevereiro
Primeira etapa vai contemplar aposentados e estudantes do ProUni; expectativa é oferecer 6 milhões de bilhetes em 2024 Há 9 mess — em Economia
Política
Lula assina Medida Provisória para descarbonização da frota nacional
Programa Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários Há 9 mess — em Política
bets
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação Há 9 mess — em Política
DÍVIDAS DA UNIÃO
Governo federal libera R$ 90,7 bilhões para pagamento de precatórios
Desse total, a Justiça Federal determinou que R$ 27,7 bilhões são para pagar aposentados e pensionistas do INSS, segundo o Planalto Há 9 mess — em Economia
economia
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Teto estava especificado na lei que criou o Programa Desenrola. Conselho Monetário Nacional também instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura do cartão de crédito Há 10 mess — em Economia
economia
Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024
Mais de 25 milhões de bilhetes serão vendidos com preço máximo de R$ 699 e R$ 799 pelas empresas Azul, Gol e Latam. Medida faz parte de plano do governo para reduzir preços Há 10 mess — em Economia
nível nacional
Lula sanciona lei orgânica das PMs e dos bombeiros com veto a manifestações políticas
Outros artigos falam sobre respeito aos direitos humanos, proporcionalidade do uso da força e transparência Há 10 mess — em Política
economia
Governo vai prorrogar o Desenrola, programa de renegociação de dívidas, por mais três meses
Segundo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Medida Provisória deverá ser enviada ao Congresso Nacional na próxima semana para estender o programa Há 10 mess — em Economia
PACTO FEDERATIVO
Governo Federal repassa R$ 60,6 milhões aos 79 municípios de MS para recompor perdas da gestão passada
O Estado também receberá R$ 27,18 milhões para repor queda de arrecadação. Sanção de lei pelo presidente Lula garante que nenhum município receba menos do que em 2022 Há 10 mess — em Mato Grosso do Sul
Agronegócio
Argélia abre mercado para carne de frango do Brasil, diz Itamaraty
Exportações brasileiras do produto em 2023 atingiram, até agosto, US$ 6,73 bi. Em 2022, o Brasil exportou US$ 9,52 bi de carne de frango, com embarque de 4,6 milhões de toneladas para 170 mercados Há 1 ano — em Agronegócios
Política
Governo prevê R$ 42 bi em investimento no complexo industrial de saúde
Ação é parte da estratégia de reindustrialização do país, diz Lula Há 1 ano — em Política
Política
Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa
Pasta deve acomodar novo ministro, a ser anunciado em breve Há 1 ano — em Política
Política
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos revogados fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Estudo foi realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo Há 1 ano — em Política
Alimentos
Governo vai comprar leite em pó para estimular setor em dificuldade
Serão destinados R$ 100 milhões para a compra do produto, que será destinado a pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional Há 1 ano — em Política
