Justiça
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politica
prisão de 2 a 5 anos
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que aumenta penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda Há 6 anos — em Política
Eleições 2020
Campanha das eleições municipais começa neste domingo
Saiba o que pode e o que não pode durante esse período Há 6 anos — em Política
Justiça
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
A ideia é facilitar trabalho de apuração pelos TREs e pelo Ministério Público Eleitoral, que terão apoio dos cidadãos na fiscalização e combate à corrupção nas eleições Há 6 anos — em Justiça
Projeto de Lei 3267/19
Câmara aprova ampliação de validade de CNH de 5 para 10 anos
Relatório foi aprovado na Câmara com alterações e texto vai à sanção presidencial. Após virar lei, entrará em vigor em 180 dias Há 6 anos — em Política
Governo Bolsonaro
Coronel da PM é nomeado presidente do ICMBio
Lorencini atuava como presidente substituto desde a saída de Giorge Cerqueira, que também é coronel Há 6 anos — em Política
censura
Governo pede investigação e suspensão de filme da Netflix
O filme francês Cuties é produção original da Netflix com classificação indicativa de 16 anos. Segundo o ministério, a película tem 'conteúdo pornográfico envolvendo crianças' Há 6 anos — em Política
Política
Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas
Expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas Há 6 anos — em Política
Política
Senado publica regras para semana de votações semipresenciais
Senadores votarão autoridades com presença física em plenário Há 6 anos — em Política
Benefícios
Governo vai manter o Bolsa Família, diz Bolsonaro
"Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil" Há 6 anos — em Cotidiano
Saúde
Eduardo Pazuello será efetivado como ministro da Saúde
Há quatro meses no comando interino do Ministério da Saúde, general Pazuello será efetivado na cargo na próxima quarta-feira. Informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto Há 6 anos — em Saúde
Política
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União Há 6 anos — em Religião
Política
Ministra diz que governo tomou medidas para controlar preço do arroz
Tereza Cristina garantiu abastecimento do produto nas prateleiras Há 6 anos — em Política
Política
Câmara adia votação de projeto para reabertura do Conselho de Ética
Expectativa era que, reaberto, Conselho de Ética iniciasse a análise da representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ter mandado matar o marido Há 6 anos — em Política
Eleições 2020
Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais
Pessoas com sintomas da covid-19 não devem ir ao local de votação Há 6 anos — em Política
Política
Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética
Caso da deputada Flordelis deve ser um dos avaliados pelo colegiado Há 6 anos — em Política
Cultura
Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc
Ministério do Turismo repassou R$ 194,2 milhões da primeira parcela Há 6 anos — em Cotidiano
NÃO AFETARÁ ATUAIS SERVIDORES
Governo entrega hoje ao Congresso o texto da reforma administrativa
Proposta não afetará atuais servidores públicos, somente os novos concursados, deixou claro na terça-feira (1º) o presidente Jair Bolsonaro Há 6 anos — em Política
Meio Ambiente
Mourão: recursos para combater queimadas estão garantidos até novembro
Operação Verde Brasil 2 vai agir para preservar Amazônia Legal Há 6 anos — em Meio Ambiente
Eleições 2020
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade Há 6 anos — em Política
Eleições 2020
Definidos limites de gastos para campanha a prefeito e vereador
Em MS, montantes vão de R$ 123 a R$ 7,6 milhões para prefeito e de R$ 12 mil a R$ 732 mil para vereador Há 6 anos — em Política
