POLÍTICA
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Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946 Há 2 anos — em Política
mato grosso do sul
Governo de MS libera R$ 72 milhões das emendas parlamentares de 2024
O objetivo é alcançar mais pessoas com recursos públicos pelas indicações dos deputados estaduais e pelas instituições e organizações do terceiro setor Há 2 anos — em Mato Grosso do Sul
política
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
Texto passará por votação no plenário Há 2 anos — em Política
política
Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio
Texto será apreciado pelo Plenário. Se aprovado, retorna à Câmara Há 2 anos — em Política
são paulo
Suspeitos de planejar sequestro de Moro são mortos em prisão; polícia suspeita de ligação com PCC
Dupla foi encontrada morta no presídio de Presidente Venceslau, interior do Estado de São Paulo Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio
Em tramitação na Câmara, Projeto de Lei 1.904/24 propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro Há 2 anos — em Política
política
Senado: Pacheco diz que PL do aborto 'jamais iria direto ao plenário'
Aborto é diferente de homicídio, defende Há 2 anos — em Política
política
Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Lula diz que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”
Na abertura do encontro em Genebra, na Suíça, presidente deverá reiterar posição brasileira contrária à desigualdade e à exclusão social Há 2 anos — em Política
política
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários Há 2 anos — em Política
mais imposto
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26 Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Câmara avalia se consumidor poderá ir à Justiça contra empresa mesmo sem ter provas
Pela proposta, o fornecedor precisaria provar que o consumidor falta com a verdade Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Governo Federal decide anular leilão que importou 263 mil toneladas de arroz
Medida foi tomada pela Conab, que organizou o leilão; instituição diz que empresas não tinham capacidade técnica e financeira Há 2 anos — em Política
educação
Lula critica prolongamento da greve dos docentes federais
Para presidente, montante negociado com servidores é "não recusável" Há 2 anos — em Educação
dados do sinarm
Em dois anos, registro de novas armas cai 83% e entrega voluntária quase dobra
Lula restringiu acesso a armas em 2023, e Legislativo busca derrubar trechos da restrição; entrega pode render indenização Há 2 anos — em Brasil
política
Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
GT substitui PL das Fake News que, segundo ele, estava contaminado Há 2 anos — em Política
política
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover Há 2 anos — em Política
política
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana Há 2 anos — em Política
política
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Há 2 anos — em Política
