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Mato Grosso do Sul
Diretor de prisão diz que foi ameaçado por desembargadora
Breno Borges, filho da juíza, foi preso com 130 kg de maconha e balas de fuzil Há 8 anos — em JustiçaJustiça Federal
Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente
Há 8 anos — em JustiçaJustiça
Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula
Há 8 anos — em JustiçaSTF
Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula
Há 8 anos — em JustiçaJustiça
AGU é contra competência do Supremo para julgar posse de Cristiane Brasil
Na petição enviada ao STF, a Advocacia-Geral da União sustenta que o responsável pelo julgamento do caso é o STJ Há 8 anos — em Justiçajustiça
Por 3 a 0, desembargadores condenam Lula em segunda instância no caso triplex
Recurso contra condenação pelo juiz Sérgio Moro foi rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 Há 8 anos — em Justiçamato grosso do sul
Prazos processuais voltam a correr nesta segunda-feira no Judiciário de MS
A suspensão dos prazos processuais não trouxe qualquer prejuízo à população Há 8 anos — em JustiçaJustiça
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Há 8 anos — em JustiçaReclamação
Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de Cristiane Brasil
Há 8 anos — em Justiçajustiça
STJ suspende decisão que impedia posse de Cristiane Brasil como ministra
Há 8 anos — em Justiçajustiça
Beira-Mar deve permanecer no regime disciplinar diferenciado
Há 8 anos — em JustiçaMinistério do Trabalho
Justiça nega novo pedido da defesa de deputada, e posse continua suspensa
Há 8 anos — em JustiçaPreso na Papuda
Juiz nega prisão domiciliar a Paulo Maluf
Há 8 anos — em JustiçaMinistério do Trabalho
Justiça Federal nega recursos e mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
Há 8 anos — em JustiçaJustiça
Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
Há 8 anos — em JustiçaMP 814
Juiz federal suspende medida provisória que permite a privatização da Eletrobras
Há 8 anos — em JustiçaJustiça
AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência
Há 8 anos — em Justiçajustiça
Audiências de custódias soltam 35% dos presos em MS
Há 8 anos — em JustiçaInconstitucional
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
“Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma presidente do STF. De acordo com a ministra, dispositivos suspensos "não se coadunam com a finalidade constitucionalmente estatuída a permitir o indulto, portanto, sem fundamento jurídico válido”. Há 8 anos — em JustiçaDecisão do STF
























