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golpe de Estado
Padre indiciado pela PF fez 'oração do golpe' para generais e ministro da Defesa
Sacerdote já era alvo da Polícia Federal em inquérito sobre ataques do dia 8 de janeiro de 2023 Há 1 ano — em Justiça
justiça
Supremo julga nesta quarta (27) ações sobre regulamentação das redes sociais no Brasil
Processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin Há 1 ano — em Justiça
golpe de Estado
Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio dos atos que visaram golpe, diz PF
Ex-presidente “tinha plena consciência e participação ativa” na prática de “atos clandestinos”, segundo investigação Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF discute regulação das redes e Marco Civil da internet
Caso na pauta de quarta-feira (27) é considerado um dos principais temas do ano, com defesa dos ministros da Corte Há 1 ano — em Justiça
justiça
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações Há 1 ano — em Justiça
PLANO GOLPISTA
Moraes mantém delação de Mauro Cid após depoimento no STF
Investigadores suspeitavam de omissão do ex-ajudante de ordens em plano de golpe de Estado Há 1 ano — em Justiça
justiça
PF indicia Bolsonaro e militares por plano de golpe
Augusto Heleno, Braga Netto e Valdemar Costa Neto também foram indiciados; ; inquérito foi finalizado nesta quinta-feira (21) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Há 1 ano — em Justiça
justiça
PF deve indiciar Bolsonaro, Ramagem, Heleno e Braga Netto por tentativa de golpe de Estado
Inquérito apura os atos de 8 de janeiro e o planejamento de atentados contra Lula, Alckmin e Moraes após as eleições de 2022 Há 1 ano — em Justiça
justiça
Gilmar Mendes: Sem Moraes no inquérito das fake news, Brasil seria “outro” e “pior”
Decano do STF afirmou que Toffoli "assumiu o ônus" ao designar Moraes sem sorteio para a relatoria das investigações Há 1 ano — em Justiça
justiça
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão Há 1 ano — em Justiça
redes sociais
Moraes pede apoio para regulamentar redes sociais
Segundo ministro do STF, homem-bomba agiu instigado por grupos que usaram redes sociais para atacar instituições Há 1 ano — em Justiça
justiça
Fux manda proibir uso de benefícios como o Bolsa Família em bets
Ministro também veda propaganda para crianças e adolescentes Há 1 ano — em Justiça
Justiça
PGR aciona Supremo contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet Há 1 ano — em Justiça
justiça
STF tem maioria para manter pena de Collor a quase 9 anos de prisão e início em regime fechado
Ex-presidente foi condenado em 2023 na esteira da Lava Jato, mas ainda não começou a cumprir a pena porque aguarda os recursos Há 1 ano — em Justiça
proteção animal
Fazendeiro deixa dois mil bois sem comida no pasto e é multado em R$ 6,2 milhões em Mato Grosso
Propriedades vizinhas receberão os animais como fiéis depositários Há 1 ano — em Justiça
justiça
Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson
Tribunal do Júri do Rio chega a veredito depois de 6 anos das mortes Há 1 ano — em Justiça
justiça
STJ autoriza que mãe coloque filho para adoção sem consentimento do pai
Decisão inédita reafirma direito da genitora manter o sigilo sobre a paternidade Há 1 ano — em Justiça
justiça
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta
Ex-policiais militares são acusados de matar vereadora e motorista Há 1 ano — em Justiça
justiça
Vídeo: réu se esconde embaixo da mesa para tentar enganar juiz durante audiência
Magistrado se irritou com a cena: “Vocês estão de brincadeira com o juiz aqui. Só pode ser piada mesmo”, afirmou Há 1 ano — em Justiça
justiça
Alexandre de Moraes critica trabalhador contratado como PJ que vai à Justiça após demissão
Ministro diz que quem busca a Justiça para exigir vínculo trabalhista deveria pagar impostos como pessoa física Há 1 ano — em Justiça
