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Justiça

justiça

Bolsonaro se diz humilhado e vítima de perseguição após ação da PF

Ex-presidente criticou medidas cautelas, negou crimes e admitiu guardar dólares em casa Há 1 ano — em Justiça

medidas cautelares

Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e passará a usar tornozeleira eletrônica

Ex-chefe do Executivo também está proibido de ter contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros Há 1 ano — em Justiça

justiça

Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo Há 1 ano — em Justiça

justiça

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro Há 1 ano — em Justiça

justiça

Moraes é intimado por Justiça dos Estados Unidos, e AGU vai atuar no processo

Magistrado tem 21 dias para se manifestar, ou pode receber sentença ‘à revelia’ do tribunal norte-americano Há 1 ano — em Justiça

justiça

IOF: Moraes suspende decretos e determina conciliação entre governo e Congresso

Encontro para acordo está marcado para o dia 15 de julho Há 1 ano — em Justiça

previdência

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos Há 1 ano — em Justiça

Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico Há 1 ano — em Justiça

justiça

STF deve propor conciliação para crise do IOF

Para ministros, Corte deve assumir o papel de mediadora de um acordo, sem intervir tão diretamente Há 1 ano — em Justiça

justiça

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Há 1 ano — em Justiça

17 anos de prisão

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1 Há 1 ano — em Justiça

justiça

Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid

Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório Há 1 ano — em Justiça

justiça

Mauro Cid mentiu ao STF sobre mensagens em rede social, diz revista

Reportagem de Veja revelou prints de perfil supostamente utilizado por ex-ajudante de ordens de Bolsonaro para se comunicar enquanto havia ordem expressa contrária de Moraes; Defesa do militar fala em montagem Há 1 ano — em Justiça

justiça

Plataformas não podem ser 'terra sem lei', defende Moraes

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho Há 1 ano — em Justiça

INTERNET

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento Há 1 ano — em Justiça

Justiça

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição Há 1 ano — em Justiça

justiça

Bolsonaro e mais sete sentam hoje no banco de réus do plano de golpe

Cid, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno, Nogueira e ex-presidente serão interrogados por Moraes; STF reservou cinco dias integrantes do chamado “núcleo 1” da trama investigada pela PF e denunciada pela PGR Há 1 ano — em Justiça