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Justiça
STF anula condenação da Lava Jato a Eduardo Cunha
Maioria da 2ª Turma entendeu que Vara de Curitiba não tinha competência para analisar caso envolvendo contratos de navios-sonda da Petrobras Há 3 anos — em Justiça
Tratamento ineficaz
Defensores do ''kit Covid'' são condenados a pagar R$ 55 milhões
Associação médica e 3 empresas divulgavam uso de cloroquina e ivermectina Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Ministra Rosa Weber agendou para 1º de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Questão começou a ser analisada em 2015 Há 3 anos — em Justiça
JUSTIÇA
STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção
Ação trata de recebimento de propinas em contratos da BR Distribuidora Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Deltan Dallagnol perde o mandato de deputado federal após decisão unânime do TSE
Ex-deputado federal poderá recorrer ao próprio tribunal eleitoral e ao STF, mas medida tem efeito imediato Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Ministro do STF revogou suspensão do piso após presidente Lula liberar R$ 7,3 bilhões. Barroso entende que estados devem pagar piso nos limites dos valores repassados pela União. Empresas podem negociar com sindicatos Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Ela é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Maioria dos ministros seguiu voto de Alexandre de Moraes, o relator, que defende que o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal Há 3 anos — em Justiça
justiça
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
Ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto Há 3 anos — em Justiça
atos de 8 de janeiro
Supremo forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados
Ministro Barroso apresentou o voto na noite desta quarta; Cármen Lúcia, Fachin, Toffoli e Gilmar Mendes também seguiram Moraes Há 3 anos — em Justiça
INADIMPLÊNCIA
Justiça estabelece regras para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes Há 3 anos — em Justiça
Justiça
OAB diz que advogados continuam com direito a prisão especial
Alegação vem após STF acabar com prisão especial para quem tem diploma de curso superior Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF forma maioria para acabar com prisão especial de quem tem diploma de nível superior
O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Supremo discute nesta terça-feira (28) as regras do Marco Civil da Internet
Tema é debatido em duas ações da Corte, uma de relatoria do ministro Dias Toffoli e outra do ministro Luiz Fux Há 3 anos — em Justiça
total chega a 655
Alexandre de Moraes solta mais 52 pessoas denunciadas por participar dos atos extremistas
Decisões foram assinadas durante a madrugada Há 3 anos — em Justiça
senado avalia
Proposta de mandato de oito anos para ministros do STF ganha força
PEC na Casa prevê acabar com o cargo vitalício, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos; Pacheco diz que a discussão é legítima Há 3 anos — em Justiça
PROTEÇÃO À DEMOCRACIA
Tribunal Superior Eleitoral vai levar ao Congresso proposta para regulamentar redes sociais
Informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em evento realizado em Lisboa Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A decisão atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Deputados do PT entram com representação criminal contra Bolsonaro
Acusação é de genocídio de indígenas Há 3 anos — em Justiça
85 mulheres em liberdade
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária Há 3 anos — em Justiça
