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Justiça
caos em brasília
Alexandre de Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres
Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos Há 3 anos — em Justiça
POSSE DE LULA
Alexandre de Moraes suspende porte de armas no Distrito Federal até o dia 2 de janeiro
Ministro atendeu pedido feito pela equipe do presidente eleito; objetivo é impedir eventuais ataques durante a posse Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias Há 3 anos — em Justiça
Justiça
TRF restabelece licenças para construção do Tayayá Porto Rico
Tribunal Regional Federal destacou que licenciamento é regular; obras do empreendimento terão início imediato Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Há 3 anos — em Justiça
Justiça
CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes. Pela norma, todo o procedimento deverá ser gravado e as imagens, disponibilizadas para as partes envolvidas no processo Há 3 anos — em Justiça
justiça
Justiça suspende compra de 98 blindados pelo Exército ao custo total de R$ 5 bilhões
Decisão liminar impede assinatura do contrato de compra com empresa italiana prevista para esta segunda-feira (5) Há 3 anos — em Justiça
JULGAMENTO NO STF
Toffoli pede vista sobre prisão especial para quem tem ensino superior
Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, defendeu que cela especial é 'privilégio social' incompatível com a Constituição Há 3 anos — em Justiça
ASSASSINATO DE ANDERSON DO CARMO
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido
Sentença condena a ex-deputada federal por homicídio triplamente qualificado e cita "verdadeira e bárbara" execução do pastor Anderson do Carmo Há 3 anos — em Justiça
SUPREMO
STF forma maioria pela suspensão da Medida Provisória que adia repasses à cultura
Ministros referendaram decisão da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afirma que MP editada pelo governo é inconstitucional Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal estão se reunindo para tentar chegar a um acordo sobre a questão. Trabalhos foram prorrogados até 2 de dezembro Há 3 anos — em Justiça
Manifestações
Alexandre de Moraes cobra polícias dados de líderes de atos contra resultado da eleição
No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país Há 3 anos — em Justiça
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que adia benefícios da cultura
Ministra analisou ação da Rede; tema ainda será julgado no plenário virtual do STF Há 3 anos — em Justiça
Justiça
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Comissão busca conciliar estados e governo federal sobre compensação de imposto sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra Há 4 anos — em Justiça
Justiça
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte Há 4 anos — em Justiça
justiça
Ministra Rosa Weber assume hoje o cargo máximo do Supremo até 2023
Luís Roberto Barroso será o vice-presidente Há 4 anos — em Justiça
justiça
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro Há 4 anos — em Justiça
LEI DE IMPROBIDADE
Mudança na Lei de Improbidade pode ser aplicada a casos em andamento, decide STF
No ano passado, os deputados e senadores excluíram da lei o ato de improbidade culposo Há 4 anos — em Justiça
