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Justiça
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STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis
A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade aberta pelo PT no Supremo Há 9 anos — em Justiça
ECONOMIA
Juiz do DF suspende decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas Há 9 anos — em Justiça
lava jato
Justiça Federal no DF mantém prisão de Eduardo Cunha
O ex-presidente da Câmara está preso há 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba Há 9 anos — em Justiça
Reparação de danos
Moro determina que R$ 16 milhões do caso triplex sejam destinados à Petrobras
Há 9 anos — em Justiça
STF
Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista
A ministra entendeu que o Judiciário não pode fazer interferência nos atos do Congresso antes da aprovação da matéria Há 9 anos — em Justiça
POLÍTICA
Ministro do STF nega pedido de prisão e autoriza volta de Aécio ao Senado
Há 9 anos — em Justiça
stf
Sete ministros confirmam validade de delações da JBS; julgamento é suspenso
Há 9 anos — em Justiça
justiça
Juiz rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação
Há 9 anos — em Justiça
Judiciário
Cármen Lúcia cobra de tribunais envio correto de dados processuais ao CNJ
Ministra ministra adiantou que editará portaria tornando obrigatório o envio de todas as movimentações processuais dos tribunais ao conselho Há 9 anos — em Justiça
stf
Fachin nega pedido para iniciar impeachment de Gilmar Mendes
Advogados pediam que STF obrigasse Senado a abrir processo Há 9 anos — em Justiça
stf
Gilmar Mendes nega impedimento para julgar liberdade de Eike Batista
Há 9 anos — em Justiça
OPERAÇÃO HASHTAG
Justiça condena 8 por promover organização terrorista
Operação no ano passado prendeu suspeitos a 2 semanas da Olimpíada Há 9 anos — em Justiça.jpg?v=31)
justiça
Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas
Há 9 anos — em Justiça
rio de janeiro
Ministro do STJ manda soltar conselheiros do TCE-RJ presos na Quinto do Ouro
Há 9 anos — em Justiça
justiça
Justiça suspende licença de operação da usina de Belo Monte
Decisão do TRF1 não paralisa obras da usina, apenas o funcionamento Há 9 anos — em Justiça
SEGURANÇA PÚBLICA
Por 7 votos a 3, STF proíbe greves para todas as carreiras policiais
Há 9 anos — em Justiça
justiça
Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de reclusão por três crimes na Lava Jato
O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro de 2016 Há 9 anos — em Justiça
posse STF
Moraes diz que ajudará STF a combater corrupção, mas evita comentar Lava Jato
Em entrevista após a posse, o ministro propôs que o STF assuma papel mais ativo na questão da segurança pública Há 9 anos — em Justiça
Violência contra a mulher
CNJ pede aos tribunais informações sobre processos de feminicídio
Há 9 anos — em Justiça
justiça
Justiça de MS prioriza vídeo para audiências com presos
Há 9 anos — em Justiça
