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Justiça
Bataguassu
Empresa de Bataguassu é condenada por demissão discriminatória de empregada com câncer
Há 10 anos — em Justiça
desbloqueio
Presidente do STF derruba decisão que bloqueou WhatsApp no país
Há 10 anos — em Justiça
lava jato
Lewandowski determina que gravações entre Lula e autoridades sejam mantidas em Curitiba
Há 10 anos — em Justiça
mato grosso
Juíza manda MT suspender cirurgias de catarata em mutirão
Governo vê má fé em ação e diz que vai recorrer Há 10 anos — em Justiça
"GATO"
Justiça condena consumidor que furtava água da Sanesul
A água é considerada um patrimônio público e qualquer artifício usado para alterar o consumo nos hidrômetros é considerado furto qualificado, com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa Há 10 anos — em Justiça
justiça do trabalho
Governo libera R$ 353 milhões para a Justiça do Trabalho
Medida provisória desta quinta-feira permitirá o pagamento de despesas essenciais da Justiça do Trabalho Há 10 anos — em Justiça
justiça
Mulher deve pagar indenização após postagem em rede social
Há 10 anos — em Justiça
justiça
TRF-2 decide soltar Cachoeira e empresários sem tornozeleiras
Eles deixarão o presídio de Bangu e serão monitorados por agentes da PF Há 10 anos — em Justiça
danos morais
Advogada é condenada a pagar R$ 70 mil por danos morais a juiz federal
Há 10 anos — em Justiça
Custo Brasil
Juiz desbloqueia bens do PT e mantém decisão para Paulo Bernardo e João Vaccari
Há 10 anos — em Justiça
justiça
Processo contra Jardel é suspenso
Há 10 anos — em Justiça
Justiça
Mudanças na Lei Maria da Penha deixam mulheres desprotegidas
A juíza Jacqueline Machado, que responde pela primeira Vara de Medidas Protetivas do Brasil, na Casa da Mulher Brasileira, em Capo Grande, lembra que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, foi a primeira lei brasileira criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, um marco na proteção de direitos negligenciados por anos e, quando não, esquecidos Há 10 anos — em Justiça
ousadia
Traficantes usam pessoas com doenças graves para transportar drogas no Estado
Há 10 anos — em Justiça
justiça
Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª instância, diz Mello
Há 10 anos — em Justiça
Justiça
Rosa Weber suspende enxurrada de ações de juízes contra jornalistas no Paraná
Há 10 anos — em Justiça
justiça
STF decide adaptar liminares sobre dívidas dos estados ao acordo com União
Há 10 anos — em Justiça
R$ 65 bilhões
Justiça aceita pedido de recuperação da Oi
Há 10 anos — em Justiça
justiça
Lutador acusado de homicídio vai a júri popular
Há 10 anos — em Justiça
justiça
Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro
Há 10 anos — em Justiça
TRAGÉDIA EM MARIANA
TJ aceita denúncia e 10 viram réus por desastre
Há 10 anos — em Justiça
